Condomínio implementa ‘toque de recolher do amor’ Entenda o que diz advogado sobre a medida polêmica Um condomínio em São José, Santa Catarina, virou centro de um debate nas redes ao propor regrar relações sexuais barulhentas após às 22h.
A medida, que prevê multa de R$237 e até ameaça de expor gravações em reuniões, foi amplamente discutida por especialistas.
Na revista eletrônica Conjur, especialista em Direito, o advogado Leandro Soares comentou o caso.
📊 Fatos e Dados
“O síndico tem autoridade legítima sobre as áreas comuns e pode, amparado por normas de convivência e pela lei do silêncio, penalizar barulhos excessivos (…) Porém, a intimidade e os atos realizados dentro da unidade privativa pertencem à esfera inviolável do morador”, escreveu.
Fonte: veja
25/08/2025 22:22
