A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, em 17 de abril, a realização de uma audiência pública conjunta na embaixada do Canadá, em Brasília. O objetivo é discutir o descumprimento de contrato por parte da ViaBahia, concessionária responsável pela administração do trecho da BR-324 entre Salvador e Feira de Santana, além da BR-116, que conecta Feira de Santana à divisa de Minas Gerais.
Além disso, os membros da comissão também participarão de uma audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, proposta pelo deputado federal Jorge Solla (PT), para pressionar a ViaBahia a cumprir as obrigações contratuais.
A iniciativa da audiência na embaixada do Canadá foi do deputado Eduardo Salles (PP), presidente da comissão. Ele também sugeriu uma audiência conjunta com a Comissão de Agricultura para discutir os desafios da infraestrutura na Bahia, incluindo ferrovias, portos, rodovias, aeroportos e hidrovias, o que foi aprovado, com a data ainda a ser definida.
Durante a reunião, os parlamentares destacaram a urgência em resolver o problema da concessionária ViaBahia. A audiência conjunta em Brasília contará com a participação das comissões de Agricultura e Política Rural, bem como de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho. Os legisladores apresentarão documentos que evidenciam o não cumprimento do contrato pela empresa, controlada pelo fundo canadense PSP Investments, principal acionista da concessionária.
Os legisladores também mencionaram acidentes causados pela falta de manutenção nos trechos sob responsabilidade da ViaBahia. O deputado Robinson Almeida relatou incidentes na BR-324, onde vários veículos foram parar no canteiro central devido a problemas de drenagem após fortes chuvas. Ele destacou a falta de um plano de contingência em situações de emergência e criticou o serviço prestado pela ViaBahia, afirmando que a empresa parece se concentrar apenas na arrecadação de pedágios, sem garantir a segurança dos usuários da rodovia.
Os parlamentares concordaram em realizar uma campanha para mobilizar a sociedade e a Câmara dos Deputados em apoio à assinatura do pedido de CPI proposto pelo deputado Jorge Solla. Entre as ações sugeridas está a ocupação de outdoors ao longo das BRs 324 e 116 com a mensagem “CPI já”.
