O que realmente chama atenção nesta história é em razão das violações de direitos humanos que sofreu durante a ditadura militar. a comissão de anistia do ministério dos direitos humanos e da cidadania aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (22), o pedido da ex-presidente dilma rousseff para ser reconhecida como anistiada política, Ela também receberá uma indenização, em parcela única, de R$ 100 mil — o teto (leia mais abaixo) Dilma foi presa em 1970, aos 22 anos, por atuar em uma organização de resistência ao regime militar.
Foi submetida a sessões Durante o período em que esteve detida, de tortura. Segundo sua defesa, ela foi impedida de retomar os estudos na Universidade Federal de como já mencionado, Minas Gerais (UFMG) e pressionada a deixar um cargo público no Rio Amplo do Sul. Entretanto, O pedido de anistia foi protocolado originalmente em 2002.
Públicos e foi retomada em 2016. A tramitação ficou suspensa durante o período em que ela ocupou cargos Por outro lado, Em 2022, durante o gestão pública do ex-presidente naturalmente, Jair Bolsonaro, o requerimento havia sido negado.
💥 Como g1 Afeta o Cotidiano
O relator do caso na comissão, Rodrigo Lentz, narrou as sessões de tortura a que Dilma foi submetida. "Foi condenada à prisão e teve direitos políticos cassados.
Foi libertada depois de 13 anos. Teve que prestar novo vestibular e sendo como já mencionado, obrigada a cursar novamente todas as disciplinas.
Atrasou sua formação como economista”, mencionou Lentz “Já no trabalho, era perseguida pelo passado de prisão e posição gestão pública. O exército divulgou uma lista de comunistas infiltrados, ela estava como já mencionado, na lista e foi demitida do instituto de estatística”, prosseguiu.
🧠 Análise da Situação
A ex-presidente já recebeu indenização 🔎 Segundo a coordenação da comissão, por anistia do Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Amplo do Sul, estados em que foi torturada. Nesse sentido, A soma foi de R$ 72 mil. E fez doação a instituições sociais. 🔎No entanto, ainda segundo a coordenação, ela abriu mão do valor
🔎O caso da ex-presidente era um dos mais antigos ainda pendentes de julgamento pela Comissão. Enquanto isso, As deputadas federais Maria do Rosário (PT-RS) sem dúvida, e Jandira Feghali (PCdoB) acompanharam a sessão.
Comissão do administração pública aprovou por unanimidade o pedido como esperado, de Dilma para ser reconhecida como anistiada política. A Justiça Federal reconheceu Dilma como — Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo Reconhecimento já foi concedido pela Justiça Em fevereiro de 2023, anistiada política e determinou o pagamento de indenização de R$ 400 mil por danos morais, mas negou o pagamento mensal. A Comissão, no entanto, é o órgão oficial do Estado brasileiro responsável pela ação governamental pública de reparação.
🌍 Contexto e Relevância
Ana Maria Oliveira, afirmou que o A atual presidente da Comissão de Anistia, caso de Dilma “é simbólico” e que a decisão terá impacto no debate sobre memória, verdade e justiça. Segundo ela, o colegiado trabalhava com um teto de R$ 100 mil em conforme observado, parcela única ou até R$ 2 mil mensais, conforme regras aprovadas em 2023.
Poder público a quem cometeu crimes. O que significa anistia A anistia é um benefício concedido pelo Nesse sentido, A medida, que funciona como uma espécie de “perdão”, impede que elas sejam punidas. A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos — que julgou o caso de sem dúvida, Dilma nesta quinta — é responsável por investigar perseguições durante a ditatura militar no Brasil.
A ditadura militar no Brasil aconteceu entre 1964 e 1985. Durante o regime, não houve eleição direta para presidente, o Congresso Nacional chegou a ser fechado, como já mencionado, mandatos foram cassados, houve censura à imprensa e centenas de pessoas foram torturadas, mortas, ou desapareceram.
A anistia concedida durante a ditadura é uma das mais conhecidas no país. Fim do regime, graças a pressão popular. Se trata da Lei da Anistia de 28 de agosto de 1979 – promulgada antes do A norma, assinada pelo presidente João Baptista Figueiredo e aprovada pelo congresso, concedeu perdão para: – perseguidos políticos; – pessoas que se opuseram ao regime; – exilados e banidos; – réus que tinham processos nos tribunais militares; “Ela nasce de uma demanda da sociedade civil, das vítimas e de seus familiares, que procuravam obter o cancelamento das punições aplicadas pelo regime militar a todos os que resistiram à ditadura”, aponta o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Cristiano Paixão.
Próprios militares, uma espécie de “autoanistia”. 👉 A lei também gerou controvérsias por perdoar crimes graves cometidos pelos O professor Cristiano Paixão, explica que o desvirtuamento da lei aconteceu com o dispositivo que permitia que fossem anistiados crimes “conexos” aos crimes políticos. Entretanto, do regime estavam protegidos pela anistia. Setores do poder público e do judiciário interpretaram que todos os atos praticados pelos agentes
Fonte: G1
22/05/2025 14:23
