, em Brasília CCJ da Câmara deve votar redução da maioridade penal nesta terça-feira Proposta tem parecer favorável do relator Coronel Assis (PL-MT) e teve votação postergada por pedido de vista Brasília|Yumi Kuwano, LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA Produzido pela Ri7a – a Inteligência Artificial A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara pautou para esta terça-feira (9) a votação da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. Responder criminalmente por seus atos, podendo cumprir pena no sistema prisional comum. Com parecer favorável do relator Coronel Assis (PL-MT), na prática, pela proposta de emenda à Constituição, pessoas com idade a partir de 16 anos terão que
Principais Desenvolvimentos Políticos
O texto também destaca que qualquer mudança deve resguardar direitos dos adolescentes previstos em tratados internacionais, sem dúvida, como a separação de jovens e adultos em unidades prisionais e o acesso à justiça especializada. Elas ainda terão o Caso as propostas apensadas tenham a admissibilidade aprovada na CCJ, mérito analisado por comissão especial antes de ir ao plenário, onde será votado em dois turnos. Divergências A proposta é uma das eiras defendidas pela oposição ao governo. Durante a tramitação, os deputados tentaram incluir na PEC da Segurança Pública um trecho que previa um referendo para redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, que foi retirado antes da aprovação no plenário da Câmara.
anos para crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas e terrorismo. Em 2019, o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou uma PEC para reduzir a maioridade penal para 14 No entanto, o texto não avançou e ainda está na CCJ.
Impactos na Política Nacional
Recentemente, Flávio afirmou que, se for eleito ao Planalto, irá trabalhar pela redução da maioridade penal para 14 anos. Já os parlamentares de esquerda são contrários à mudança e querem encerrar a discussão. Furthermore, que a pec não seja aprovada. Ao, a deputada talíria petrone (psol-rj) afirmou que vai insistir para “Vamos trabalhar para barrar essa matéria. Criminosas“, comentou a parlamentar, sem detalhar a estratégia pensada. Garantir segurança para as pessoas é fundamental, mas não faremos isso reduzindo a maioridade penal, e sim asfixiando financeiramente as organizações
No fim de maio, a votação na CCJ foi adiada após pedido de vista feito por Talíria, Sâmia Bomfim (PSOL-RJ), Érika Kokay (PT-DF) e Orlando Silva (PCdoB-SP).
Reações e Consequências
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Fonte: R7 Notícias
09/06/2026 16:06
