A Caixa iniciou o processo de cadastramento de imóveis que poderão ser adquiridos pelo Governo Federal e destinados a famílias afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
Os imóveis devem ter um valor de até R$ 200 mil e serão direcionados às famílias enquadradas nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal familiar de até R$ 4.400.
Instituições financeiras, construtoras com imóveis disponíveis em estoque e proprietários de imóveis novos ou usados (sejam pessoas físicas ou jurídicas) que estejam em conformidade com as regras do programa podem realizar a venda. A documentação necessária deve ser enviada através do site caixa.gov.br/reconstrucao.
A Caixa será responsável pela análise dos documentos e pela avaliação física dos imóveis. Aprovados, os imóveis estarão disponíveis para as famílias selecionadas pelos órgãos públicos locais.
Os imóveis devem estar situados no Rio Grande do Sul, em áreas não condenadas pela Defesa Civil e sem restrições para venda. As unidades em construção devem ser concluídas e legalizadas para entrega em até 120 dias a partir da inclusão no programa.
Esta é a primeira vez que o Minha Casa, Minha Vida irá adquirir imóveis prontos. Uma portaria, em caráter excepcional para o estado gaúcho, estabeleceu um novo procedimento no programa habitacional para agilizar o suporte às famílias desalojadas.
Mais de 470 municípios foram impactados pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O nível dos principais rios e lagos da região tem diminuído gradualmente desde o início de junho. De acordo com o último balanço, há 18.854 pessoas em abrigos e 423.486 desalojadas devido às chuvas e inundações.
Um levantamento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) revelou que até 6 de maio, pelo menos 320 mil residências foram diretamente afetadas. A região metropolitana de Porto Alegre foi a mais atingida, com 242 imóveis residenciais afetados.