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Às vésperas da COP 30, o Governo Federal prepara-se para lançar um edital que visa à recuperação de florestas públicas degradadas.
O projeto-piloto, que será realizado na Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia, contará com atuação do setor privado, além da oportunidade de movimentar o mercado de carbono no país.
A proposta está em fase final de elaboração e deve ser licitada ainda em 2025.
O projeto é resultado de uma parceria entre o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Conta, ainda, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
🔍 Detalhes Importantes
Foram dois anos de estudos para a viabilização do edital, cuja versão preliminar foi apresentada em 2024.
A proposta para o projeto-piloto passou por consulta pública, incluindo a participação da comunidade indígena presente na região, e agora está sob análise no Tribunal de Contas da União (TCU).
Esse será o primeiro projeto federal que tem como foco a restauração de áreas degradadas com a obtenção de receitas a partir da venda do crédito de carbono ou dos produtos florestais gerados pelo reflorestamento.
A expectativa é replicar esse modelo para outras áreas de preservação.
“Em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, o BNDES contratou um estudo setorial para avaliar a viabilidade de pagamentos por serviço ambiental.
Com essa análise foram identificados 2,4 milhões de hectares de áreas de florestas públicas elegíveis para projetos de restauração florestal, com potencial de geração de créditos de cerca de 26 milhões de toneladas de carbono por ano.” Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES Projeto-piloto Localizada a cerca de 100 km de Porto Velho, a Flona do Bom Futuro conta com 97 mil hectares de extensão.
Parte dessa área foi degradada por ocupações ilegais, desmatamento e atividades econômicas irregulares ao longo das últimas décadas.
O projeto prevê a restauração de aproximadamente 14 mil hectares de área degradada nessa região, além da conservação dos demais 83 mil hectares de floresta nativa.
Ao todo, a extensão equivale a cerca de 135 mil campos de futebol ou a quase três vezes a área de uma cidade como Belo Horizonte.
As ações serão realizadas por empresas ou consórcios privados que assumirão a execução e o financiamento dos trabalhos ao longo de 40 anos de contrato.
A remuneração se dará principalmente pela venda de créditos de carbono gerados com base na recuperação da vegetação e na redução de emissões.
“A estimativa é que a área restaurada e protegida possa gerar cerca de 3,8 milhões de créditos de carbono, com base em metodologias internacionais.“ Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES Além da restauração da vegetação nativa, o modelo permite a exploração controlada de produtos florestais, como madeira de espécies nativas, desde que respeitadas as normas ambientais e os planos de manejo.
📊 Informação Complementar
Comunidades indígenas
O projeto também prevê ações de desenvolvimento social e geração de renda na região.
A floresta faz fronteira com a Terra Indígena Karitiana, cujos moradores serão diretamente beneficiados.
Nesse sentido, o edital atribuirá pontuação adicional às empresas que incluírem a contratação de profissionais indígenas e a aquisição de sementes e mudas de viveiros das comunidades locais.
Além disso, 30% da receita pública arrecadada será destinada a projetos específicos voltados à população Karitiana.
“Desde o início, priorizamos a escuta das comunidades.
Fizemos reuniões na aldeia, audiências públicas em Porto Velho e encontros em Brasília com lideranças indígenas”, afirma Garo Batmanian, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro.
No total, foram recebidas mais de 230 contribuições durante o processo de consulta pública.
Muitas dessas sugestões foram incorporadas ao projeto final.
Fiscalização e monitoramento
Cada empresa ou grupo que participar da seleção deverá apresentar um Plano de Restauração Florestal, com metas e indicadores de desempenho ecológico e social.
A fiscalização do cumprimento dessas metas será de responsabilidade do SFB, que manterá o acompanhamento técnico ao longo de todo o contrato.
Segundo Batmanian, a Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento do SFB já possui estrutura especializada e ferramentas tecnológicas para essa finalidade.
A gestão fundiária das unidades de conservação permanecerá sob responsabilidade do ICMBio, que atua na fiscalização territorial.
“A União continuará sendo a responsável por manter as áreas livres e desimpedidas para que o parceiro privado possa executar o projeto”, destacou.
A expectativa é que o projeto gere cerca de 500 empregos diretos e mais de mil empregos indiretos na região de Porto Velho.
Parte dos recursos que as empresas deverão investir será destinada a ações de educação ambiental, infraestrutura produtiva e proteção florestal.
Próximas áreas
O projeto da Flona do Bom Futuro é o primeiro de uma carteira maior que o governo pretende estruturar.
Já estão em fase de estudo sete outras unidades de conservação federais, com foco em áreas críticas da Amazônia Legal.
Entre elas estão: – Floresta Nacional de Itaituba II (PA) – Parque Nacional dos Campos Amazônicos (RO, AM, MT) – Reserva Biológica Nascentes Serra do Cachimbo (PA) – Parque Nacional da Serra do Pardo (PA) – Floresta Nacional de Jamanxim (PA) – Parque Nacional do Jamanxim (PA) – Floresta Nacional de Altamira (PA) No total, essas áreas somam cerca de 5 milhões de hectares, com mais de 330 mil hectares de áreas degradadas com potencial de recuperação.
Próximos passos
A expectativa do governo é que o edital da Flona do Bom Futuro seja publicado até o fim de 2025, com as assinaturas dos contratos previstas para 2026.
A partir daí, começam os trabalhos de campo, que incluirão mapeamento detalhado, plantio de mudas, controle de regeneração e início do processo de certificação de carbono.
Se bem-sucedido, o modelo poderá se consolidar como uma nova política pública de restauração de florestas com base em resultados, ajudando o Brasil a avançar nas metas de neutralidade climática e de preservação da biodiversidade.
Fonte: metropoles
18/08/2025 00:59
