O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vistoriou 140 imóveis em Salvador em meio a uma força-tarefa com 15 servidores do Iphan oriundos de várias partes do país. Além disso, o instituto assinou um contrato de R$ 1,3 milhão para obras emergenciais na Igreja de São Francisco, que perdeu parte do seu teto no dia 5 de fevereiro.
No dia 28 foram contratados serviços emergenciais para estabilização, remoção e acondicionamento dos elementos do forro da nave e da cobertura da Igreja de São Francisco. No valor de R$ 1.376.750,97, o contrato tem vigência de oito meses a partir da data de sua assinatura.
A igreja vai receber ainda este mês levantamentos e diagnósticos, escoramento e remoção de elementos instáveis, consolidação dos elementos remanescentes. Além disso, o imóvel vai receber proteção dos elementos artísticos integrados, revisão e reparo da cobertura, bem como a limpeza e remoção do forro que se encontra sobre a nave.
“Graças ao esforço e à dedicação de nossos servidores, conseguimos concluir em tempo muito curto todos os trâmites burocráticos para a contratação das obras emergenciais na Igreja São Francisco”, disse o presidente do Iphan, Leandro Grass.
Os serviços emergenciais focados na recuperação do forro do teto da nave central do templo correrão paralelamente à elaboração do projeto executivo para a restauração de todo o conjunto da Igreja e do Convento de São Francisco, que já estava em andamento, tendo sido contratado pelo Iphan pelo valor de R$ 1,2 milhão.
Imóveis vistoriados
Na primeira semana de atuação, entre o dia 10 a 14 de fevereiro, com o apoio da força-tarefa, técnicos do Iphan e da Defesa Civil de Salvador (Codesal) realizaram vistorias conjuntas em 114 imóveis da capital baiana, todos tombados individualmente ou integrantes de conjuntos urbanos tombados.
Dessa ação seis outras igrejas e dois imóveis de uso residencial na cidade foram interditados por apresentarem riscos estruturais. As igrejas foram: Igreja de Nossa Senhora da Ajuda; Igreja e Convento dos Perdões; Igreja de São Bento; Igreja dos Quinze Mistérios; Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem; e Igreja de São Miguel.
Até o último dia de fevereiro, foram vistoriados mais 26 imóveis, totalizando 140 edificações para as quais o Iphan deve, agora, produzir laudos técnicos e recomendações de medidas necessárias para sua restauração e conservação.
Segundo o diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, Andrey Schlee, as vistorias técnicas desse último mês em Salvador, realizadas em parceria com a Codesal, serviram como uma experiência-piloto que já está sendo replicada em outras superintendências da autarquia pelo País.
“Assim que nos reunimos para tratar do caso da Igreja São Francisco, já nos dias seguintes ao acidente, ficou muito claro para nós que a prática da fiscalização integrada com outros entes federativos e órgãos da sociedade – como Defesas Civis municipais e estaduais ou Corpo de Bombeiros – pode otimizar recursos humanos e materiais e gerar laudos que embasem decisões mais assertivas quanto ao estado de conservação dos nossos imóveis tombados”, diz Schlee.
O diretor lembra que o Iphan sempre realizou atividades rotineiras de fiscalização do patrimônio cultural edificado do País, com base nos planos anuais de fiscalização de cada superintendência e seguindo diretrizes definidas por portarias da presidência do órgão. Mas afirma que, a partir da experiência em Salvador, o Instituto deve priorizar a fiscalização de bens que apresentem risco de incêndio ou desabamento. “Este já era um dos critérios que a Portaria Iphan nº 206, de 10 de dezembro de 2024, definia como prioridades de fiscalização em todo o Brasil. A diferença é que agora este ponto ganhou ainda mais peso frente aos outros critérios”, explica.
