Uma menina de 14 anos foi vítima de estupro pelo marido da avó, em São Paulo, conforme relatado pela mãe da vítima, de 30 anos, residente na Grande São Paulo e que preferiu não ter sua identidade revelada. A descoberta ocorreu quando a mãe notou o aumento do volume abdominal da garota, como informado pela Folha de São Paulo.
A jovem, na época com 14 anos e na 29ª semana de gestação, disse à mãe: “Mãe, tem alguma coisa mexendo na minha barriga.”
Após registrarem um boletim de ocorrência em uma delegacia local, mãe e filha foram ao Hospital da Mulher, na capital paulista, onde a vítima passou por exames e recebeu o coquetel indicado para casos de violência sexual. No entanto, foi informada de que a unidade de saúde realizava abortos legais somente até a 20ª semana de gestação.
Em outra unidade, também foram informadas de que não seria possível realizar o aborto legal, devido à suspensão dos procedimentos pela gestão municipal. Com isso, mãe e filha enfrentaram uma viagem de ônibus de dois dias e cinco horas de estrada até Salvador, onde a menina conseguiu realizar o procedimento de interrupção da gestação.
“Minha filha sempre pergunta: ‘E aí, mãe, não vai acontecer nada com ele? Por que ele não foi preso se ele cometeu um crime?'”, desabafou a mãe, após a menina questionar por que o agressor ainda estava foragido.
Segundo a Constituição, não há restrição à idade gestacional do feto para o aborto. No entanto, um Projeto de Lei que criminaliza o aborto após 22 semanas de gestação para vítimas de estupro está em tramitação urgente na Câmara dos Deputados.
A mãe da vítima relatou que a garota costumava passar os fins de semana na casa da avó em São Paulo, onde o agressor, marido da avó, convivia com ela há mais de 15 anos. Ela mencionou que a filha nunca havia se queixado de nada, mas que mudou repentinamente de comportamento.
Após chegarem a Salvador, a menina foi internada em uma quinta-feira e realizou o procedimento no sábado. Durante o processo, a garota expressou: “Tadinho do nenê, mãe, ele não tem culpa.” A mãe respondeu: “Minha filha, o bebê não tem culpa, você não tem culpa, eu não tenho culpa. Quem tem culpa é o criminoso.”
Elas foram recebidas por uma assistente social e a jovem ficou internada na unidade de saúde da capital baiana, conforme relato publicado pela Folha.
