Alcolumbre garante aumento de deputados mesmo que Lula não sancione
Presidente do Congresso Nacional deu a declaração ao chegar ao Senado.
Aliados aconselham o chefe do Executivo a não sancionar o texto atualizado Compartilhar notícia O presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse nesta terça-feira (8/7) que se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sancionar a lei que aumenta em 31 o número de deputados na Câmara, ele, como presidente do Congresso, vai promulgar a proposta.
“Se chegar às 10h [para promulgação], vai ser promulgado às 10h01”, disse o presidente do Congresso na chegada ao Senado nesta terça.
🌍 Contexto e Relevância
Na segunda-feira (7/7), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse no programa Roda Viva, da TV Cultura, que é “pouco provável” que Lula sancione o texto.
Aliados têm aconselhado o presidente da República a não sancionar o projeto para não trazer para si o desgaste de uma medida que cria custos para o Orçamento.
A lei aprovada pelo Legislativo aumenta de 513 para 531 o número de parlamentares da Câmara.
📊 Fatos e Dados
O tema foi aprovado com o placar mínimo para aprovação no Senado: 41 votos.
O tema ainda divide parlamentares, mas deve ser promulgado por Alcolumbre.
Lula tem 15 dias para sancionar
O Congresso terminou de votar a proposta em 26 de junho e agora Lula tem até 16 de julho para sancionar o aumento dos deputados.
🧠 Análise da Situação
Lula tem a opção de vetar o texto completamente ou não sancionar, o que faria que a proposta voltasse ao Congresso para ser promulgada por Alcolumbre.
“Decorrido o prazo de quinze dias úteis, o silêncio do presidente da República importará sanção”, diz um trecho do artigo 66 da Constituição Federal.
Caso a lei não seja sancionada em 48 horas depois do prazo de 15 dias pelo presidente da República, cabe ao presidente do Congresso assinar o termo que coloca a lei em vigor.
STF pediu revisão de cadeiras com 513 deputados, mas Congresso decidiu aumentar A discussão sobre cadeiras na Câmara se deu após uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Casa revise, até 30 de junho, o número de parlamentares de cada estado, baseado no último Censo Demográfico, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.
Caso o Legislativo seguisse a determinação à risca, alguns estados perderiam deputados, já que houve queda da população.
O Rio de Janeiro, por exemplo, perderia quatro cadeiras.
Ao invés disso, deputados só aumentaram as cadeiras para estados onde houve crescimento populacional.
Daí o aumento de 513 para 531 parlamentares.
Ganham cadeiras as seguintes bancadas estaduais: – Pará – sobe de 17 para 21 deputados; – Santa Catarina – sobe de 16 para 20 deputados; – Amazonas – sobe de oito para 10 deputados; – Mato Grosso – sobe de oito para 10 deputados; – Rio Grande do Norte – sobe de oito para 10 deputados; – Ceará – sobe de 22 para 23 deputados; – Minas Gerais – sobe de 53 para 54 deputados; – Goiás – sobe de 17 para 18 deputados; – Paraná – sobe de 30 para 31 deputados.
Fonte: metropoles
08/07/2025 19:31
