Os donos de veículos registrados na Bahia têm a oportunidade de efetuar o pagamento do IPVA 2024 com um desconto significativo de 8% para quitação à vista, oferecido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). Os prazos de vencimento, começando em março, variam de acordo com o último número da placa do veículo e estão detalhados no Calendário do IPVA 2024, acessível no site www.sefaz.ba.gov.br, na seção Inspetoria Eletrônica -> IPVA -> Calendário. Este desconto representa uma nova oportunidade para aqueles que perderam a vantagem de 15% oferecida aos contribuintes até o último dia 7 de fevereiro.
Para as placas terminadas em 1 e 2, o pagamento deve ser efetuado até os dias 27 e 28 de março, respectivamente. As placas com finais 3 (29/04) e 4 (30/04) vencem em abril. Em maio, é a vez das placas 5 (28/05) e 6 (29/05). Já em junho, os prazos encerram para as placas 7 (27/06) e 8 (28/06). O calendário de descontos finaliza em julho para as placas com finais 9 (30/07) e 0 (31/07).
O desconto é aplicado automaticamente no momento do pagamento, que pode ser realizado por meio dos canais dos parceiros da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Alternativamente, é possível efetuar o pagamento via PIX, também em cota única, utilizando o DAE Integrado (Documento de Arrecadação Estadual), abrangendo IPVA, Licenciamento e possíveis multas. Esse novo procedimento, implementado em 2023 em colaboração entre a Sefaz-Ba, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), pode ser realizado pelo portal www.ba.gov.br.
Em relação ao parcelamento, a opção em até cinco vezes permanece disponível, seguindo um calendário anual que considera o último número da placa do veículo. No caso de parcelamento do IPVA, é importante lembrar que os débitos referentes à taxa de licenciamento e eventuais multas de trânsito devem ser quitados até o prazo final da cota única ou da quinta parcela do IPVA.
O parcelamento do IPVA 2024 só é permitido se o valor do débito for igual ou superior a R$120,00. A Sefaz-Ba destaca que a opção de parcelamento para débitos anteriores a 2024 será aceita apenas se efetuada simultaneamente com o pagamento do exercício de 2024.
Houve uma redução média de 2,61% no IPVA na Bahia em 2024, influenciada por quedas de 4,25% para automóveis e 5,22% para utilitários. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, destaca que o cenário econômico positivo se reflete no menor custo do IPVA, especialmente para proprietários de automóveis e utilitários. O estudo realizado pela Fundação de Pesquisas Econômicas (FIPE) é responsável pelos cálculos da Tabela de Valores Venais dos veículos, levando em consideração os preços praticados em outubro de 2023, e está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, na seção Inspetoria Eletrônica -> IPVA -> Base de Cálculo dos Veículos Automotores.
