A Prefeitura Municipal de Santo Amaro, localizada no Recôncavo Baiano, aproximadamente a 80km de Salvador, anunciou o cancelamento dos festejos juninos em 2024. A decisão de suspender a celebração na cidade foi motivada pela declaração de estado de emergência pelo município.
Por meio de uma nota de esclarecimento, foi comunicado que a decisão, visando priorizar a reconstrução e reparação das áreas e bens públicos afetados, foi embasada por membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Ministério Público Estadual (MPE).
“Devido à situação de emergência que Santo Amaro enfrenta desde abril deste ano, conforme declarado no decreto nº 1.112 de abril de 2024, publicado no diário oficial, a Prefeitura informa que todas as festas públicas estão suspensas. A decisão tem como objetivo priorizar a reconstrução, recuperação e reparação das áreas e/ou bens públicos afetados, garantindo assim o equilíbrio das contas públicas. Portanto, o governo municipal enfatiza a importância de concentrar recursos na reconstrução, evitando gastos significativos com eventos festivos, especialmente aqueles financiados com recursos públicos.”
A Prefeitura ainda ressalta que a medida busca assegurar a responsabilidade fiscal, garantindo o pagamento pontual dos servidores e fornecedores, além da manutenção dos serviços essenciais.
