Entre 2022 e 2023, a Bahia viu pela primeira vez em 11 anos de série histórica da PNAD Contínua uma queda na taxa de formalização de pessoas que trabalham por conta própria, medida pela inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).
No ano passado, dos 1,762 milhão de trabalhadores autônomos no estado, que representavam 29,0% de todas as pessoas ocupadas, 254 mil estavam registrados no CNPJ, resultando em uma taxa de formalização de 14,4%.
Comparado a 2022, quando havia 292 mil autônomos com CNPJ na Bahia, representando 16,1% do total de 1,813 milhão, ocorreu uma redução de 13,0% no número de autônomos formalizados no estado (-38 mil), a maior queda em termos relativos e absolutos desde o início da série histórica.
Consequentemente, a taxa de formalização, que vinha crescendo ano a ano desde 2012, recuou pela primeira vez na Bahia em 2023, diminuindo 1,7 ponto percentual em relação a 2022. Apesar disso, a taxa de formalização de 14,4% em 2023 foi a segunda mais alta em 11 anos, mais que o dobro da registrada em 2012 (6,4%).
No Brasil como um todo, tanto o número absoluto quanto a proporção de autônomos registrados no CNPJ também diminuíram de 2022 para 2023, passando de 6,8 milhões (26,3% do total de autônomos) para 6,4 milhões (24,9%).
A queda na proporção de autônomos formalizados no CNPJ foi observada em 19 dos 27 estados brasileiros. Os maiores decréscimos ocorreram em São Paulo (de 39,2% para 35,3%), Goiás (de 29,8% para 26,7%) e Pernambuco (de 13,2% para 10,5%), enquanto a Bahia teve a 7ª maior redução nessa taxa. O Piauí manteve a proporção estável em 12,4%, e os maiores aumentos foram registrados no Amapá (de 9,9% para 17,7%), Pará (de 7,1% para 8,8%) e Mato Grosso do Sul (de 27,8% para 28,9%).
Em 2023, a taxa de formalização dos autônomos na Bahia (14,4%) ficou em 18º lugar entre os 27 estados brasileiros, representando uma queda de duas posições em relação a 2022, quando ocupava o 16º lugar nesse ranking.
