O acréscimo recente eleva o valor médio do benefício para R$ 686,10.
Nesta terça-feira (20), a Caixa Econômica Federal efetua o pagamento da parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com número de inscrição social (NIS) terminado em 3.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, porém, com a inclusão do novo adicional, a média do benefício é elevada para R$ 686,10. Conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa atenderá 21,06 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,45 bilhões.
O Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês com até seis meses de idade para garantir a alimentação adequada das crianças. O Bolsa Família também oferece um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, além de outro adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
No formato tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, utilizado para monitorar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso era destinado a pessoas que dependiam exclusivamente da pesca artesanal e não podiam exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) está em vigor. Cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês devido a renda acima das regras estabelecidas. No entanto, outras 240 mil famílias foram incluídas graças à política de busca ativa, focada nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Regra de proteção
Em fevereiro, aproximadamente 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção. Esta regra, em vigor desde junho do ano passado, permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 372,45.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 3. O valor foi ajustado para R$ 102 devido às recentes reduções no preço do botijão. Previsto até o final de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias, mantendo-se em 100% do preço médio do botijão de 13 kg com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição no fim de 2022. O recebimento do Auxílio Gás é destinado a quem está incluído no CadÚnico e possui pelo menos um membro da família que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com preferência para mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica, conforme a lei que criou o programa.