A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na sexta-feira (23) que a bandeira tarifária das contas de luz permanecerá verde ao longo do mês de março, indicando que os consumidores não serão submetidos a custos adicionais em suas faturas de energia elétrica.
A decisão é respaldada pelas condições favoráveis para a geração de energia nos últimos dois anos, desde abril de 2022. A plenitude dos reservatórios das usinas hidrelétricas tem eliminado a necessidade de acionamento de fontes de energia mais dispendiosas, como as termelétricas. Este é o 23º mês consecutivo sem a imposição de cobranças adicionais nas tarifas de energia aos consumidores.
A bandeira verde é aplicada a todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), uma rede de linhas de transmissão que distribui energia elétrica das usinas para os consumidores.
O sistema de bandeiras tarifárias, implementado em 2015, tem como objetivo informar os consumidores sobre os custos da geração de energia, procurando minimizar impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia. Ao contrário do modelo anterior, que repassava o custo da energia em períodos mais desafiadores apenas no reajuste anual de cada empresa, o modelo atual cobra e repassa os recursos mensalmente por meio da “conta Bandeiras”. A bandeira verde, indicando a ausência de cobrança adicional, é aplicada quando os custos de produção de energia estão baixos, enquanto as bandeiras amarela, vermelha 1 e vermelha 2 sinalizam um aumento no custo da geração, geralmente associado ao volume dos reservatórios das usinas.