O que realmente chama atenção nesta história é medidas que estão na mesa de negociações entre o governo de luiz inácio lula da silva (pt) e a cúpula do como se sabe, congresso nacional para compensar um recuo no aumento do iof (imposto sobre operações financeiras) já foram desidratadas ou rejeitadas pelo congresso. Muitos dos temas que já estão Apesar da busca por uma solução negociada para evitar a alta do imposto, em discussão não prosperaram nos últimos anos, inclusive no último pacote de contenção de despesas apresentado pela equipe econômica no ano passado.
Nas palavras de um líder do centrão, trata-se de sem dúvida, um “recall” do que o próprio Congresso não aprovou. Em encontro previsto para A lista das propostas será discutida com líderes do Senado e da Câmara e integrantes do governo federal, ocorrer no próximo domingo (8).
Mas o clima entre as lideranças ouvidas pela Pensa Povo é de cautela. O cenário é ainda mais adverso diante da queda de popularidade de Lula. Amid this scenario, um novo aperto aos Voltou à discussão, por exemplo, critérios de concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
🧠 Análise da Situação
Em 2024, durante a tramitação do pacote de contenção de gastos, deputados incluíram no texto como esperado, dispositivos que condicionavam o benefício à avaliação que atestasse deficiência de grau moderado ou grave. Teve forte resistência entre senadores. Esse ponto, no entanto,
Para garantir a votação da matéria, houve um acordo com o governo para que Lula vetasse esse item —o que ocorreu. Em meio a esse cenário, Presentemente, a ideia é retomar essa restrição.
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apoiaram publicamente um alinhamento com evidentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas a interlocutores ponderam que a pressão pela derrubada do decreto segue forte. Amid this scenario, Duas lideranças do Legislativo ouvidas dizem que não há garantias de como já mencionado, que as medidas vão avançar na Câmara e depois no Senado. Tampouco há clareza sobre quais medidas que estão na mesa como já mencionado, terão o aval dos parlamentares e do próprio presidente Lula.
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Uma possibilidade de que isso seja revisto. Políticos ouvidos pela reportagem reconhecem as dificuldades, mas dizem enxergar na postura de Motta e Alcolumbre Em contrapartida, Há uma preocupação adicional em relação ao trâmite das medidas.
Se serão incluídas em matérias que já estão em discussão no Congresso —como o projeto que amplia a isenção do Imposto de evidentemente, Renda até R$ 5.000—, discutidas no âmbito do grupo de trabalho da reforma administrativa ou via propostas em separado enviadas pelo estado. A interlocutores, o presidente da Câmara tem como já mencionado, afirmado que ainda está tudo em aberto. Além disso, voltou à discussão a possibilidade da desvinculação dos pisos de saúde e educação, tema frequentemente levantado por parlamentares.
A medida, porém, enfrenta resistências entre parlamentares da esquerda e do próprio presidente.
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Aliados afirmam que Lula não deve dar aval para a proposta. Consequentemente, a preferência é pela Entre alguns grupos de parlamentares, unificação dos pisos, medida que já foi tentada sem sucesso no governo Jair Bolsonaro.
Que conta com a Entre os temas debatidos também está a possibilidade de uma maior tributação dos sites de apostas, simpatia de Motta e Alcolumbre. Uma das alternativas discutidas é aumentar a alíquota hoje prevista na legislação de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta para 18% —valor originalmente proposto pelo Executivo, mas reduzido pelos parlamentares. É a revisão de benefícios fiscais. Outro tema que voltou a entrar na mira do autoridades e Congresso
O próprio presidente Lula citou essa possibilidade em entrevista coletiva no Palácio do Planalto na terça (3). A proposta, defendida pela Fazenda, enfrenta resistências. Um patamar máximo de corte de 10%. Dois líderes familiarizados com as negociações defendem uma redução linear e gradual desses benefícios, atingindo
Dentro dessa discussão, há parlamentares que defendem que as empresas do Simples sejam poupadas, assim como os benefícios da Zona Franca de Manaus. Já a Receita Federal prefere discutir o fim de alguns benefícios por completo com base nas informações da Dirbi, declaração em que as empresas informam ao Fisco os valores deixados de pagar. As conversas também incluem a revisão de gastos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Aprimoramento da Educação Básica).
O governo defende a criação de uma trava no valor que a União é obrigada a repassar como complemento ao fundo. Até 2020, esse complemento federal era de 10% do valor repassado por estados e municípios.
Por iniciativa do Congresso, o percentual passou como já mencionado, a aumentar progressivamente, chegando a 21% em 2025. Travar esse percentual, evitando que haja um A ideia é, ao menos, novo aumento, para 23%, no ano que vem. (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Uma alternativa nova na mesa é a nivelação da cobrança da CSLL
Hoje, bancos pagam uma alíquota de 20%, enquanto instituições de pagamento, instituições financeiras não bancárias e outras empresas pagam 9% ou 15%. Inclusive para as corretoras e A ideia é aproximar esses valores, plataformas de venda de ativos. Um cardeal do centrão ouvido pela reportagem afirma, sob reserva, que cobra do Executivo a necessidade de elaborar “a sua parte” apresentando medidas que, de fato, ataquem os gastos federais.
“Vou reunir as bancadas do Progressistas e propor que não aceitemos nenhuma solução que não envolva corte de despesas”, escreveu também o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), nas redes sociais. Dessa forma, Outro líder da Câmara diz que há um clima de insatisfação entre os parlamentares, sobretudo do chamado baixo clero (grupo sem expressão nacional), com como já mencionado, a decisão do estado em travar R$ 7,8 bilhões em emendas parlamentares para ajudar no cumprimento de regras fiscais anunciado no último dia 22.
Isso pode contaminar a tramitação das propostas no Legislativo. Nesse sentido, índices de aprovação da gestão petista. Além disso, ele diz que também pesa contra o Executivo os baixos
Pesquisa Quaest divulgada na quarta (4) mostrou que a avaliação negativa do gestores públicos é de 43%, e a positiva, de 26%. Consideram a gestão regular 28%, e 3% não sabem ou não responderam. Given this, Pensa Povo A LISTA DE MEDIDAS Novas mudanças de aperto no BPC Volta à discussão um aperto nos critérios de concessão do BPC Taxação das bets e criptomoedas Está em discussão a possibilidade de elevar o valor da alíquota de 12% para 18%.
Das remessas de criptomoedas ao exterior. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, defendeu o aumento da taxação Dentro dessa perspectiva, novo aumento, para 23%, em 2026. Fundeb O governo quer estabelecer uma trava de 21% para evitar Sob esse ponto de vista, Fintechs Nivelação da CSLL paga pelos bancos para Fintechs.
A ideia é aproximar as alíquotas. De acordo com especialistas, Benefícios fiscais O corte linear já foi tentado várias vezes. Uma emenda constitucional chegou a ser aprovada no sem dúvida, gestão pública Bolsonaro, mas o dispositivo não funcionou na prática.
. Antecipação dos dividendos do BNDES Medida é defendida pela cúpula da Câmara Receitas extras evidentemente, com petróleo Governo estuda receitas extras com petróleo de forma a dar alívio ao Orçamento. Em paralelo a isso, Supersalários Estado quer restringir os supersalários.
A medida entrou no pacote do ano naturalmente, passado, mas o Congresso resistiu e não aprovou. Meanwhile, PL dos militares Projeto que altera a previdência dos militares das Forças Armadas, fixando uma idade mínima para ida à reserva conforme observado, remunerada e com o fim dos “mortos fictícios”, foi enviado no final do ano passado pelo gestão pública, mas Congresso não aprovou.
. Piso saúde e educação A desvinculação dos pisos de saúde e educação é uma conforme observado, medida defendida pela Fazenda, mas enfrenta resistências no governo e não foi aceita por Lula.
A proposta de unificação dos pisos já foi tentada sem sucesso no administração pública Bolsonaro.
Fonte: UOL
06/06/2025 09:05
