TSE torna inelegíveis dono da Havan e mais 2 por abuso de poder econômico O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, e dois políticos do Rio Significativo do Sul por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2020. It’s important to highlight that a contar de quando Com a decisão, os três ficam inelegíveis por oito anos, ocorreram os fatos julgados, ou seja, até 2028. Procurados, os políticos não responderam.
Hang se manifestar politicamente, dentro das garantias constitucionais da liberdade de expressão”. Em nota, a assessoria de Hang diz que o ministro do TSE “desconsiderou todas as decisões anteriores sobre o caso, que haviam reconhecido o direito de Luciano “O empreendedor brasileiro pode e deve participar como já mencionado, do processo político sem ser perseguido ou atacado. Jamais será justa e igualitária. Enquanto nossa sociedade não admitir isso,
E mais eficiente”, declarou o empresário. Vou continuar levantando a bandeira da liberdade econômica e de um Estado menor A defesa diz que recorrerá da decisão. A decisão proferida na última terça-feira, 27, julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pela Coligação União conforme observado, do Povo por Santa Rosa, do PT, que perdeu o pleito daquele ano para a prefeitura de Santa Rosa (RS).
📌 Pontos Principais
Os candidatos eleitos a prefeito e vice-prefeito, Anderson Mantei (PP) e Aldemir Ulrich (MDB), o prefeito da época, Alcides Vicini (PP), o deputado federal Osmar Pensa Povo (MDB-RS), e Hang, foram acusados de cometer abuso de poder econômico e político, e o uso indevido dos meios de comunicação. Consequently, Apenas o empresário, Mantei e Vicini foram condenados.
A conduta ocorreu em novembro de 2020, quatro sem dúvida, dias antes do primeiro turno das eleições municipais. Futura instalação de uma loja Havan. Na ocasião, o empresário visitou o município gaúcho, supostamente para anunciar a Nesse contexto, que foi transmitido nas redes sociais do O então prefeito, a chapa apoiada por ele e o deputado federal estiveram presentes no “showmício”, candidato Mantei e do prefeito Vicini.
Alegando que o evento Na primeira instância, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) julgou a ação improcedente, não ostentava gravidade suficiente para configurar abuso de poder. Ao recorrer da decisão ao TSE, o ministro relator do caso, André Ramos Tavares, naturalmente, decidiu dar provimento parcial ao recurso da oposição, divergindo em relação aos três condenados. Dessa forma, Para o ministro, a pequena diferença de votos entre os candidatos em Santa Rosa, com 3.417 votos a mais evidentemente, para a chapa apoiada pelo empresário e pelo então prefeito, demonstrou o impacto concreto da conduta no resultado da eleição.
Por se tratar de decisão monocrática, cabe recurso. É importante destacar que Em abril, o empresário foi condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a pagar uma indenização de R$ 5.960 a uma ex-funcionária por assédio eleitoral, por campanha para ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e recorreu da decisão.
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Fonte: UOL
04/06/2025 07:36
