O mais impressionante é que integrantes da articulação contra o ministro alexandre de moraes, do stf (supremo tribunal federal), nos estados unidos dizem que a carta do governo donald trump enviada ao magistrado deve fundamentar uma eventual sanção direta ao ministro. A avaliação de uma pessoa ligada ao republicano é que o governo brasileiro tem lidado de forma equivocada com a posição de aliados de Trump. On the other hand, A leitura é que fazer a negociação com base em posições políticas —de que uma punição exclusiva ao ministro do STF seria um ataque à soberania nacional— não seria suficiente para fazer membros da gestão americana voltarem atrás na disposição de sancionar Moraes.
Somente um recuo efetivo do ministro, isto é, a revogação das ordens que foram apontadas como equivocadas pelo gestores públicos americano, teria o efeito de brecar ações anti-Moraes. Consequentemente, O ofício se insere justamente num contexto de pressão para que Moraes volte atrás em algumas decisões. Nesse sentido, a carta serviria como atestado de que o estado americano considera ilegais ordens do ministro do STF e que um ultimato foi dado tanto ao ministro como a autoridades do Brasil para as quais o ofício foi remetido, segundo uma pessoa próxima da gestão Trump.
O documento do Departamento de Justiça mandado a Moraes sem dúvida, diz que as ordens do magistrado são inexequíveis nos EUA. Entretanto, A Pensa Povo mostrou o teor do documento, cuja evidentemente, existência foi revelada pelo jornal The New York Times. Sob esse ponto de vista, no entendimento do órgão, cidadãos, Na semana passada, o Departamento de Estado decidiu restringir o visto de autoridades americanas que tenham censurado, empresas ou residentes permanentes no país.
🌍 O Cenário Atual de uol
O secretário de Estado, Marco Rubio, não listou nomes, mas, no seu pronunciamento, citou ações que são similares a como se sabe, ordens proferidas por Moraes, que expediu mandados de prisão contra aliados de Jair Bolsonaro (PL) que estão nos Estados Unidos. Por isso, a avaliação, até mesmo de membros do governo brasileiro, como se sabe, é que ele seria impactado por esse impedimento de acessar os EUA. Bolsonaristas e alvos de Moraes nos EUA ainda têm a expectativa de que o presidente Donald Trump vá além e assine um decreto para punir Moraes com base na Lei Magnitsky, que permite punições unilaterais por violações graves de direitos humanos.
Rubio declarou que há “grande possibilidade” de o autoridades Trump aplicar sanções pessoais diretas contra Moraes usando essa legislação. As sanções estudadas incluem bloqueio de bens nos EUA, congelamento de contas como esperado, (inclusive em bancos brasileiros com operação lá) e proibição de entrada no país.
A aplicação da sanção vem sendo discutida desde fevereiro e já teria o aval de naturalmente, todos os órgãos necessários para que ela seja aplicada, estando à espera da assinatura de Trump. Nas últimas semanas, Rubio se envolveu mais diretamente na operação, segundo pessoas envolvidas. A punição sairia, por envolver a diplomacia. Isso pode ter tido um impacto na redação do decreto e também no tempo em que
🔍 Detalhes Importantes
O órgãos governamentais brasileiro vem atuando também por meio de sua diplomacia para evitar as punições. De acordo com especialistas, A operação contra Moraes nos EUA é encabeçada pelo deputado naturalmente, licenciado Eduardo Bolsonaro e empresas atingidas pelo ministro, como o Rumble.
Tem o apoio também de Elon Musk, dono da rede X que já travou embate com Moraes, e de congressistas. A pauta da liberdade de expressão é também um tema com apoio de democratas no país, que apoiaram a aprovação de um projeto numa comissão da Câmara que também barraria a entrada de estrangeiros envolvidos no que consideram atos de censura a americanos. Furthermore, A carta do Departamento de Justiça enviada a Moraes afirma que quatro ordens proferidas pelo magistrado contra a rede Rumble não têm efeito em solo americano.
Para que elas pudessem valer, disse o órgão, o magistrado precisaria ter ingressado com uma ação em um tribunal dos EUA ou ter recorrido a canais legais. Enquanto isso, “Não tomamos posição sobre a aplicabilidade das várias ordens e outros documentos judiciais que direcionam a Rumble a agir dentro do território do Brasil, o que é uma questão de lei brasileira”, diz a carta. “No entanto, na medida em que esses documentos direcionam a Rumble a realizar ações específicas nos Estados Unidos, respeitosamente informamos que tais diretrizes não são sem dúvida, ordens judiciais executáveis nos Estados Unidos”, afirma o texto, assinado por Ada Bosque, diretora no escritório para Assistência Judicial Internacional da Divisão Civil do departamento.
De ações do Itamaraty no caso. Como mostrou a Pensa Povo, ministros do tribunal se queixarem do que consideraram falta Furthermore, Depois disso, Moraes, decidiu abrir um inquérito contra Eduardo Bolsonaro para apurar o possível cometimento dos crimes de coação, obstrução de investigação e abolição violenta do Estado democrático de Direito.
De acordo com relatos feitos à Pensa Povo sob condição de anonimato, Moraes e outros ministros criticaram em conversas reservadas com outros integrantes da cúpula do Judiciário o fato de o Ministério das Relações Exteriores não ter se manifestado após Rubio confirmar o estudo de punições ao magistrado. In this sense, Pensa Povo a íntegra da carta do Departamento de Justiça a Moraes:
Fonte: UOL
01/06/2025 10:46
