Contrariando as expectativas, gestão pública bloqueia r$ 4,3 bi das cidades e r$ 2,6 bi da defesa no orçamento ler resumo da notícia o governo lula (pt) publicou no fim da noite de sexta-feira (30) um decreto no diário oficial da união com os detalhes sobre o congelamento de r$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025. Dividido entre um bloqueio de R$ 10,6 bilhões e um contingenciamento de R$ 20,6 bilhões, o congelamento afetou 30 dos 31 ministérios: Cidades teve retido o maior valor absoluto, enquanto Educação foi poupada. However, O que aconteceu Governo congelou R$ 31,3 bi para frear o aumento das despesas.
O déficit da União saltou de R$ 9,3 bilhões, em 2014, para a previsão de R$ 72,7 bilhões até como se sabe, o final deste ano (sem contar os juros da dívida pública), indica o último Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Congelamento atingiu 30 ministérios.
As pastas da Cidades e Defesa são as mais afetadas em valores absolutos, com R$ 4,3 bilhões e R$ 2,6 bilhões, respectivamente. Social, com R$ 2,1 bilhões. Depois, vêm Saúde, com congelamento de R$ 2,4 bilhões, e Evolução Além disso, O congelamento foi de R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares.
📊 Fatos e Dados
Outros R$ 24,2 bilhões são despesas discricionárias (não obrigatórias) dos ministérios, R$ 7,65 bilhões dos quais se referem ao Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Ministérios terão até a próxima sexta (6) para se manifestar. Eles precisam decidir quais ações e programas serão afetados pelo congelamento.
O gestores públicos pode flexibilizar a Se as estimativas para o déficit melhorarem, medida até o fim do ano. O valor congelado leva em conta um limite de tolerância para os gastos.
A lei autoriza o estado a terminar 2025 com rombo primário máximo de R$ 31 bilhões, o equivalente a 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto). From this point of view, e Combate à Fome: R$ 2,1 bilhões – Ministério das Cidades: R$ 4,2 bilhões – Ministério da Pesca e Aquicultura: R$ 53,7 milhões – Ministério das Mulheres: R$ 63,4 milhões – Ministério da Igualdade Racial: R$ 45,4 milhões – Ministério de Portos e Aeroportos: R$ 780,8 milhões – Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: R$ 53,6 milhões – Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: R$ 87,4 milhões – Ministério dos Povos Indígenas: R$ 41,6 milhões Culpa é só do gestão pública? Valor congelado por ministério: – Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 622,7 milhões – Ministério da Ciência, Recursos tecnológicos e Inovação: R$ 679,9 milhões – Ministério da Fazenda: R$ 1,4 bilhão – Ministério do Aprimoramento, Indústria, Comércio e Serviços: R$ 171,9 milhões – Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ R$ 748,5 milhões – Ministério de Minas e Energia: R$ 152,2 milhões – Ministério da Previdência Social: R$ 586,4 milhões – Ministério das Relações Exteriores: R$ 581,8 milhões – Ministério da Saúde: R$ 2,3 bilhões – Ministério dos Transportes: R$ 1,4 bilhão – Ministério do Trabalho e Emprego: R$ 225,8 milhões – Ministério das Comunicações: R$ 168,8 milhões – Ministério da Cultura: R$ 254,8 milhões – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: R$ 34,6 milhões – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: R$ 325 milhões – Ministério do Planejamento e Orçamento: R$ 301,7 milhões – Ministério do Crescimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 502,2 milhões – Ministério do Esporte: R$ 333,7 milhões – Ministério da Defesa: R$ 2,6 bilhões – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 1,3 bilhão – Ministério do Turismo: R$ 489,3 milhões – Ministério do Evolução e Assistência Social, Família
📌 Pontos Principais
Ministério da Fazenda culpa Congresso pelo congelamento. E pequenas cidades, e por manter o Perse, a desoneração para o setor de eventos. Quando anunciou a medida, o ministro Fernando Haddad responsabilizou o Parlamento por não aprovar propostas suficientes para cobrir a perda de arrecadação provocada pela prorrogação das desonerações fiscais para 17 setores da cenário econômico
Essas três questões custaram R$ 45 bilhões aos cofres públicos. On the other hand, Se tivesse entrado no caixa, teríamos um superávit de R$ 35 bilhões no ano passado.
Mas não foi o Executivo que produziu essa renúncia. Consequently, Haddad, em coletiva de 24 de maio sem dúvida, Responsabilidade fiscal é determinação de Lula, disse Haddad. Ainda no anúncio do congelamento, o ministro afirmou que conforme observado, houve “consenso” entre os ministros em reunião liderada pelo presidente.
🔍 Detalhes Importantes
Foi decidido de comum acordo”, afirmou. “O que o presidente decidiu, Esse é o primeiro congelamento do ano. Razão da elevação nos gastos da Previdência Social. O ultimo foi em novembro do ano passado, quando o órgãos governamentais bloqueou R$ 6 bilhões em
Em março, de R$ 2,9 bilhões. Em junho do ano passado, o bloqueio foi de R$ 15 bilhões; O gestores públicos também elevou o IOF para aumentar a arrecadação.
O aumento é inconstitucional por ferir a chamada “anterioridade”. Polêmico, o reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras é criticado pelo Congresso e pelo atividade empresarial financeiro, para quem In parallel to this, “Apesar de ser um imposto, o IOF não é preponderantemente arrecadatório, mas, sim, regulatório.” O governo deixou claro que a finalidade é arrecadatória, uma exceção à regra da anterioridade, e é isso que agora dá base legal ao movimento da Câmara para que a medida seja alterada ou derrubada. Paula Loureiro Pires, advogada Para o presidente da conforme observado, Câmara, a correção do IOF afronta o Congresso.
Do Poder Legislativo”, disse Hugo Motta (Republicanos-PB) na quarta-feira (28). “Que este exemplo do IOF seja o último daquelas decisões tomadas pelo governo tentando, de certo modo, usurpar as atribuições legislativas In this context, Bloqueio e contingenciamento As duas modalidades de congelamento servem para frear os gastos do governo. Bloqueios acontecem quando as despesas da União passam de um limite.
O bloqueio precisa ser feito. Quando os gastos do governo ultrapassam o limite de 70% acima da inflação na comparação com o ano anterior, Já o contingenciamento é para quando a arrecadação é insuficiente. A medida retarda ou até mesmo paralisa a como esperado, execução dos programas de governo previstos na Lei Orçamentária.
Fonte: UOL
31/05/2025 09:03
