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TJ vê superfaturamento e anula contrato de Leonardo para show de R$ 750 mil em MT.

29 de maio de 2025
in Sem categoria
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Contrariando as expectativas, tj vê superfaturamento e anula contrato de leonardo para show de r$ 750 mil ler resumo da notícia a justiça de mato grosso anulou um contrato da prefeitura de gaúcha do norte, a 544 km de cuiabá, com o cantor leonardo, 61, após identificar superfaturamento. Cabe recurso da decisão.

Marcada para 1º O que aconteceu Apresentação do cantor, de junho de 2024, foi contratada por R$ 750 mil. In contrast, Na sentença, a Talismã (empresa do artista) foi condenada a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos.

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Ao princípio da reparação integral do dano ao erário. Valor que se mostra compatível com a média ponderada do prejuízo apurado e com os limites da razoabilidade, em observância Tribunal de Justiça, em decisão publicada no dia 26 de maio Gaúcha do Norte tem pouco mais de 8,6 mil moradores.

💥 Impacto e Consequências

A média de preço de shows De acordo com levantamento do MP, contratados por entidades públicas em períodos próximos foi de até R$ 432 mil. A Justiça entendeu que a Prefeitura não como já mencionado, apresentou justificativas adequadas para o valor pago. O referido valor se mostra muitíssimo superior àqueles pagos por outros municípios ao mesmo cantor.

A obrigatória justificativa de preço na inexigibilidade de licitação ocorre mediante a comparação da proposta apresentada com preços praticados pela futura contratada junto a outros órgãos públicos ou pessoas privadas e, ante essa análise, verifica-se flagrante e injustificável superfaturamento. In contrast, a Talismã não retornou Ministério Público de MT Procurada por Splash, até o momento. Se o fizer, o texto será atualizado.


Fonte: UOL

29/05/2025 16:54

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