Senado aprova projeto que torna mais fácil a emissão de licença ambiental.

Senado aprova projeto que torna mais fácil a emissão de licença ambiental.

Um fato revelador mostra que senado aprova projeto polêmico que muda regras de licenciamento ambiental ler resumo da notícia naturalmente, o senado aprovou um projeto que torna mais fácil a emissão de licenças ambientais. A proposta recebeu 54 votos a favor e 13 contra.

Já, o projeto segue para a Câmara. O que aconteceu A Lei Geral do evidentemente, Licenciamento Ambiental simplifica e acelera o processo. Pela nova regra, o empreendedor é autorizado a começar a atividade sem a realização de estudos por parte de técnicos de órgãos ambientais.

Basta se comprometer a respeitar exigências de preservação estabelecidas por uma lei. In parallel to this, O mecanismo se aplica a projetos com até médio porte e médio impacto poluente.

Haverá punição maior do que a Caso os parâmetros de preservação não sejam respeitados, atual. Apesar disso, que romperam em Minas Gerais As barragens de Mariana e Brumadinho, (MG), são exemplos de empreendimentos de médio porte.

📌 Pontos Principais

A mudança no licenciamento segue para a Câmara atualmente. According to experts, A proposta é dos deputados e precisa retornar para a apreciação deles porque os senadores mudaram partes da lei.

A aprovação da proposta foi comemorada pelo agronegócio e pelo setor industrial. Visto como voz do agro, o senador Alan Rick (União-AC) afirmou evidentemente, que há pelo menos 5.000 empreendimentos parados por lentidão no licenciamento ambiental.

Tereza Cristina (PP-MS) Relatora na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, declarou que a aprovação vai destravar o país. A senadora é uma das parlamentares mais atuantes do agronegócio brasileiro e foi ministra da Agricultura no autoridades Jair Bolsonaro (PL). Já a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) disse que há riscos de catástrofes.

Ao se referir à tragédia de Brumadinho (MG). “Este projeto de lei abre brechas grandes para que fatalidades dessa natureza possam se repetir”, disse a senadora A fala ocorreu durante discussão na Comissão como se sabe, de Meio Ambiente, na manhã de ontem.

🔄 Atualizações Recentes

O projeto que muda as regras de sem dúvida, licenciamento contou com apoio do presidente do Senado. Davi Alcolumbre (União-AP) usou o peso do cargo para agilizar o processo, permitindo, por exemplo, que a proposta tramitasse em duas comissões ao mesmo tempo (Meio Ambiente e Agricultura).

Alcolumbre abriu a sessão de hoje defendendo o projeto. Ele disse que a proposta resultará em investimentos e desenvolvimento.

Como o nome sugere, trata-se de um procedimento em que o empreendedor envia os parâmetros como esperado, do projeto e recebe autorização para realizar o projeto desde que sejam atendidos critérios predeterminados. Obras de saneamento básico foram incluídas na LAC. O Marco Legal estipula fornecimento de sem dúvida, água a 99% da população até 2033.

A meta para coleta de esgoto é de 90%. Também foi estabelecido LAC para empreendimentos de pequeno e médio porte. O potencial poluidor máximo para Licença por Adesão e Compromisso nestes casos é médio.

Dispensa de licenciamento para atividades agropecuárias. O artigo 9º dispensa o licenciamento ambiental para quatro atividades agropecuárias, incluindo a pecuária extensiva.

Na prática, o simples preenchimento de um formulário passa a ser suficiente para garantir a dispensa. Esta parte do projeto gerou polêmica. Licença automática a empreendimentos com potencial médio de poluição. Durante o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) já determinou que não cabe

Parlamentares governistas ameaçam acionar o Supremo. Based on recent analyses, A possibilidade é criticada pela maioria que aprovou o projeto. Que levou à derrota no Senado. Eles reclamam que a esquerda busca no Judiciário uma reversão da falta de votos

Existe a expectativa de votação até o final de junho. Outro ponto polêmico envolve minorias.

A nova lei afirma que somente terras indígenas homologadas e territórios quilombolas titulados (oficializados) devem ser considerados na análise ambiental. Dados do Instituto Socioambiental revelam que o país tem pelo menos 800 terras indígenas e somente 259 são homologadas. Projetos estratégicos A emissão de licenças para projetos estratégicos foi facilitada.

Empreendimentos mesmo que haja substancial impacto ambiental. Os senadores aprovaram uma emenda que determina prioridade dos órgãos ambientais na análise dos projetos destes Adicionalmente, Caberá ao Poder Executivo determinar quais projetos são estratégicos.

Este procedimento diferenciado se chamará LAE (Licença Ambiental Especial). A emenda que deu origem a ele é do presidente do Senado.

O texto deixa claro que trata de obras de alto impacto: “Instalação e operação de atividade ou de conforme observado, empreendimento estratégico, ainda que utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente”. Alcolumbre tem interesse em liberar projetos de grande dimensão. De petróleo na Margem Equatorial. Parlamentar pelo Amapá, o senador é o vasto defensor da exploração

A extração de combustível fóssil numa área sensível como a Amazônia sofre imenso resistência. Simultaneamente, Setor produtivo comemora Representantes da indústria e do agronegócio fizeram lobby pelo projeto. Uma carta com assinatura de 87 entidades que representam estes dois naturalmente, setores foi divulgada ontem e encaminhada para parlamentares e veículos de imprensa.

O documento classificou a mudança aprovada naturalmente, pelo Senado como “racionalização do licenciamento ambiental”. O texto alegou que a alteração nas regras tornou a emissão de licenças mais ágil e imparcial. Nesse sentido, Empresários reclamam de demora excessiva nos processos.

Uma queixa recorrente é a ausência de prazos e de sem dúvida, critérios objetivos durante a análise dos técnicos de órgãos ambientais. O senador Alan Rick (União-AC) foi evidentemente, um dos que criticaram o processo atual.

O parlamentar declarou que muitas vezes são usadas posições ideológicas e não pessoais no momento de autorizar ou rejeitar um empreendimento. Ambientalistas reclamam O projeto foi apelidado sem dúvida, de “PL da Devastação” por organizações ambientais. Desde a Constituição de 1988, e lançaram Elas consideram que o projeto representa o maior retrocesso em matéria de legislação ambiental dos últimos 40 anos, campanha online contra sua aprovação.

A ambientalista Suely Araújo diz que o projeto é “a mãe de todas as boiadas”. Enquanto isso, Para a coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, o licenciamento ambiental brasileiro tem problemas, como esperado, mas, em vez de resolvê-los, o PL se tornou uma “lei da não licença e do autolicenciamento”.

Ministério do Meio Ambiente considera que o projeto viola princípios fundamentais da Constituição. Em nota, a pasta afirmou que o projeto "representa desestruturação significativa do regramento evidentemente, existente sobre o tema e representa risco à segurança ambiental e social no país".

Conflitos por uso da água e aumento da insegurança hídrica. Malu Ribeiro, diretora de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, destaca o risco de crise sem dúvida, hídrica porque o projeto desvincula a outorga de uso da água da análise do licenciamento ambiental. “Para um país que quer ser referência em ações sem dúvida, climáticas, é uma boiada sem precedentes.” Licença para destruir.

Fonte: UOL

21/05/2025 22:27