Em uma reviravolta inesperada, grátis as principais notícias do correio. Dentro <strong>dessa</strong> perspectiva, Esther Morais Agência Brasil Publicado em 15 de maio de 2025 às 07:09 As empresas aéreas não são mais obrigadas a transportar na cabine do avião animais de suporte emocional em voos nacionais e internacionais.
A medida foi aprovada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em unanimidade. Em paralelo a isso, > O caso foi decidido durante julgamento realizado como se sabe, na quarta-feira (14) pela Quarta Turma do STJ. Os detalhes do caso não foram divulgados porque o processo está em segredo de Justiça.> <strong>Conforme</strong> a decisão, diante da falta de lei específica, as companhias aéreas podem recusar o embarque de pets que não estejam nos padrões especificados pelas próprias empresas, como peso e altura.> Durante o julgamento, a ministra Maria Isabel Galotti, relatora do caso, disse que não é possível comparar o transporte de cães de suporte emocional e de como se sabe, cães-guia.> Para a ministra, a admissão de embarque de animais fora dos padrões estabelecidos pelas companhias coloca em risco a segurança dos voos e dos demais passageiros.> "Não há como comparar cães de <strong>suporte</strong> emocional, que não são regulamentados no Brasil, a cães-guia, os quais passam por longo e rigoroso treinamento, conseguem controlar suas necessidades fisiológicas, tem identificação própria, afim de dar suporte a pessoas com deficiência visual nos termos da lei", afirmou.>
Fonte: Correio 24h
15/05/2025 07:22
