G1: Uma análise sobre os recentes acontecimentos.
Recentes desenvolvimentos indicam que em um desdobramento chocante, por 44 votos glauber braga encerra greve de fome depois de acordo com hugo motta sobre processo de cassação a comissão de constituição e justiça (ccj) da câmara rejeitou nesta terça-feira (29), a 22, um recurso que tentava impedir o avanço do processo de cassação do deputado glauber braga (psol-rj). Final sobre a perda do mandato de Glauber. A rejeição do recurso levará o caso diretamente para votação pelo plenário da Câmara, que terá a palavra Ao menos 60 dias para que Glauber Braga consiga se defender. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a cassação não será pautada imediatamente — antes disso, ele garantiu que dará
Que o acusa de ter quebrado Chutes e empurrões O parlamentar do PSOL é alvo de uma denúncia feita pelo partido Novo, o decoro parlamentar ao agredir e expulsar do prédio da Câmara, com chutes e empurrões, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL). (relembre abaixo) Deputado Glauber Braga, do PSOL, expulsa da Câmara integrante do MBL que discutia com ele Em 8 de abril, o Conselho de Ética decidiu, por 13 votos a 5, recomendar que o plenário decrete a perda do mandato de Glauber Braga, que ficou mais de uma semana em greve de fome contra o avanço do caso. 🔄 O órgão seguiu entendimento do relator do caso, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que disse ter certeza como esperado, de que as agressões ocorreram e que a conduta de Glauber violou o Código de Ética da Casa.
O plenário da Câmara tem a palavra final sobre a cassação — ou não — de um deputado por quebra de decoro. Cabe a Hugo Motta marcar a data de votação. Simultaneamente, Nesta fase, todos os 513 deputados podem votar.
Análise detalhada
São necessários 257 votos favoráveis para que Glauber perca o mandato. Alternativa Ao longo dos próximos meses, aliados de Glauber Braga pretendem negociar, como se sabe, com outros setores da Câmara, uma "alternativa" à decisão do Conselho de Ética. Vale ressaltar que Paralelo a isso, Glauber afirma que fará uma caravana por "todos os estados do país" para reunir apoio contra a cassação — a primeira parada deverá ser Belo Horizonte (MG), em 8 de maio.
Regimentalmente, aplique uma pena diferente O entorno do deputado entende que é possível que o plenário, da perda do mandato. Em 2021, na sessão que cassou o mandato de Flordelis, o então presidente da como esperado, Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou novo entendimento sobre o rito de análise das cassações. Vale ressaltar que Até então, o plenário somente poderia decidir se aprovava ou rejeitava as recomendações do Conselho de Ética.
Na prática, os deputados só podiam confirmar como se sabe, ou rejeitar a pena determinada pelo órgão. Mas, sim, o projeto de resolução Lira decidiu, no entanto, que o plenário não analisaria as recomendações do conselho, proposto pelo órgão — entendimento que abre caminho para que deputados proponham mudanças, como em qualquer outro projeto que tramita na Casa.
Desenvolvimentos recentes em g1
Para exemplificar, o projeto de resolução do caso Glauber diz que a "Câmara dos Deputados resolve: fica decretada a perda do mandato do deputado Glauber Braga por procedimento incompatível com o decoro parlamentar". O entendimento firmado por Arthur Lira permite, por exemplo, que evidentemente, deputados mudem trechos deste projeto, o que abrange a penalização.
Poderão ser discutidas por meio As mudanças, segundo a questão de ordem, de emendas. Para apresentá-la, serão necessários apoios de 103 deputados. Diante disso, nesta situação de propor uma emenda com 103 assinaturas individuais, não de líderes. "Como projeto de resolução, a técnica legislativa, no entender desta presidência, dá a oportunidade, como eu disse aqui, não à deputada em tela [Flordelis], mas a qualquer deputado que esteja
Disse Arthur Lira na ocasião. Tal emenda terá que ser aprovada ou não em plenário e relatada pelo Relator do conselho", Recurso rejeitado O recurso rejeitado pela CCJ havia sido apresentado por Glauber Braga na última terça (22).
Análise detalhada
O que levaria ao arquivamento do caso. Glauber pedia, no recurso, que a CCJ declarasse a denúncia do Novo como "improcedente", On the other hand, com a escolha de um novo relator; Também pleiteava que o colegiado: – reconhecesse a suspeição de Paulo Magalhães e determinasse o reinício do processo no Conselho de Ética, – ou modulasse a pena recomendada a Glauber, retirando a perda de mandato. Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) em sessão da CCJ.
— Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados À comissão, Glauber argumentou que houve "inconstitucionalidades, antiregimentalidades, abusos, nulidades e ilegalidades" na condução do processo pelo Conselho de Ética. Apontar participação de Lira em supostas irregularidades na distribuição de emendas parlamentares. Ele também voltou a apontar suposta interferência do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), com quem o parlamentar do PSOL entrou em rota de colisão depois de Em contrapartida, rejeitou todos os pedidos de Glauber Braga. O relator do recurso, deputado Alex Manente (Cidadania-SP),
Em seu parecer, Manente argumentou que os pedidos de Glauber, se acolhidos pela CCJ, configurariam "verdadeira usurpação de competência do Conselho de Ética e atentariam contra a separação funcional dos órgãos internos da Câmara". From this point of view, A defesa de Glauber Braga rebateu, ao longo da manhã, o parecer de Manente. O advogado André Maimoni afirmou que o recurso não tinha o objetivo de "reavaliar os fatos".
Do Código Penal, o que está "A defesa não pediu que fossem aplicadas regras do Código Civil, pedindo é que observem, de forma básica, alguns princípios. O que estamos pedindo é que, de modo mais imparcial possível, avaliem os fatos a partir do princípio da legítima defesa", disse.
O impacto destas mudanças no setor é inegável.
Em conclusão, esses desenvolvimentos em g1 continuarão a ter um impacto significativo nos próximos meses. Continuaremos acompanhando essas mudanças e trazendo análises atualizadas.
Fonte original: G1
Publicado em: 29/04/2025 23:03
