O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a presença do coral invasor ‘Chromonephthea braziliensis’, espécie originária do Oceano Indo-Pacífico, na Baía de Todos-os-Santos, na Bahia. A portaria foi assinada pela procuradora Vanessa Gomes Previteria.
De acordo com o documento, o objetivo da medida é para proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. O MPF também destaca que cabe ao Poder Público “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade”.
Em janeiro deste ano, uma “força-tarefa” formada por pesquisadores e membros da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Capitania dos Portos da Marinha e da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) avançaram nos estudos para eliminar um octocoral invasor, da espécie ‘chromonephthea braziliensis’, da Baía de Todos-os-Santos.
Toda a pesquisa e processo de remoção das colônias estão sendo feitos em parceria também com a organização socioambiental Pró-Mar e o Senai-Cimatec. Pesquisadores das Universidades Federal de Alagoas e de São Paulo.
