Após pico de altas temperaturas em todo o Brasil, o terceiro mês do ano na capital baiana já anuncia “as águas de março”, conhecidas por marcar o final do verão e o início da estação chuvosa na Bahia. É neste cenário que Salvador desponta como a quarta capital brasileira mais bem avaliada no Indicador de Capacidade Municipal (ICM) de Proteção e Defesa Civil.
O levantamento, realizado periodicamente pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), avalia o planejamento, capacidade e programas municipais relacionados à defesa civil. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao MIDR, define que defesa civil é um conjunto operacional de “ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação” aos desastres naturais e incidentes tecnológicos.
Na lista, os 5.570 municípios brasileiros são divididos em Categorias de Gestão de Riscos de Desastres (GRD), sendo A – Alta; B – Intermediário Avançado; C – Intermediária Inicial; e D – Inicial. A capital baiana é uma das sete capitais brasileiras que se encontram na lista A, considerada de alto desempenho em proteção e defesa civil.
O estudo da entidade avalia 20 variáveis (tópicos) de três dimensões (temáticas e/ou vieses de análise) relacionadas ao tema da proteção e defesa civil. As variáveis incluem o plano diretor aprovado pelos municípios, o mapeamento de áreas de risco, a dotação orçamentária direcionada a defesa civil e as medidas de drenagem urbana para a prevenção e mitigação de desastres.
Dentre as 20 variáveis pontuadas, Salvador possui 18 destas. Restando apenas “Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização” e “Pessoa certificada em pelo menos uma temática do Plano de Capacitação Continuada da Sedec”. No ranqueamento, considerando os empates, também são consideradas a faixa populacional, o porte do município e o perfil básico, este dividido entre: prioritário, que “os 1.972 municípios mais suscetíveis às ocorrências de deslizamentos, enxurradas e inundações a serem priorizados nas ações da União em gestão de risco e de desastres”, explica o Ministério; e não prioritários.
Salvador consta como município maior que 500.000 habitantes, porte médio e/ou grande e prioritário. À frente da capital baiana, ficaram: Cuiabá (MT), melhor cidade (geral) ranqueada, com 20 variáveis pontuadas; Curitiba (PR), que pontuou em 19 das 20 variáveis; Manaus (AM), que ficou empatada com Salvador, com 18 variáveis pontuadas.
Também apareceram na lista A, atrás de Salvador, as capitais Vitória, do Espírito Santo, empata com 18 pontos; São Paulo, também com 18 pontos; e Palmas (TO), com 16 pontos marcados.
- Cuiabá (MT) – Nota 20
- Curitiba (PR) – Nota 19
- Manaus (AM) – Nota 18
- Salvador (BA) – Nota 18
- Vitória (ES) – Nota 18
- São Paulo (SP) – Nota 18
- Palmas (TO) – Nota 16
