A Receita Federal apreendeu uma bagagem com joias avaliadas em aproximadamente R$1.000.000,00, sem correspondência com a nota fiscal apresentada. A mercadoria apreendida na noite desta segunda-feira, no aeroporto de Recife (PE), tinha a cidade de Salvador como destino.
Durante a fiscalização de rotina no aeroporto foi identificada a irregularidade. Segundo o órgão, o passageiro foi notificado sobre a retenção e informado os motivos e as possíveis consequências legais.
De acordo com a Receita, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), foi acionada e dará continuidade à iniciativa, considerando que se trata de mercadorias nacionais.
Nesta terça-feira (18), será realizada a análise dos documentos fiscais solicitados durante a abordagem para verificar a origem das mercadorias. Caso não seja comprovada a regularidade, a Sefaz-PE aplicará a devida autuação, com a cobrança do imposto devido e das penalidades cabíveis.
A mercadoria permanecerá sob posse da Sefaz-PE até que a regularização seja concluída.
