Dois dos três processos administrativos disciplinares (PADs) instaurados para apurar as responsabilidades pela fuga de dois presidiários da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), ocorrida em fevereiro do ano passado, foram concluídos, resultando na punição de 21 servidores.
O primeiro PAD culminou na aplicação de Termo de Ajustamento de Conduta a 17 servidores, os quais se comprometeram a adotar uma série de medidas, incluindo a proibição de reincidir nas mesmas infrações e a obrigatoriedade de realizar cursos de reciclagem. No segundo PAD, conforme apurado, quatro servidores que eram responsáveis como chefes de plantão receberam a penalidade administrativa de suspensão por 30 dias, enquanto dois chefes de plantão substitutos foram suspensos por cinco dias.
A fuga inédita ocorreu durante um plantão, na quarta-feira de Cinzas, 14 de fevereiro de 2024.
Esses processos foram finalizados pela Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e responsável pelos cinco presídios federais no Brasil. Um terceiro PAD ainda está em andamento, envolvendo dez servidores, sem previsão de conclusão.
Essas informações serão divulgadas pelo ministro Ricardo Lewandowski à imprensa na tarde desta quinta-feira (13), véspera do primeiro aniversário do ocorrido. Além disso, a Secretaria apresentará melhorias tecnológicas implementadas nas unidades federais para prevenir novas fugas.
Em 14 de fevereiro do ano passado, dois integrantes do Comando Vermelho conseguiram quebrar a luminária das celas, acessar o telhado, cortar o alambrado da penitenciária e fugir para a mata. Eles foram recapturados 51 dias depois, no Pará, pela Polícia Rodoviária Federal.
