O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, nesta quinta-feira, 7, uma recomendação para a implementação de medidas emergenciais após o desabamento parcial do teto da Igreja de São Francisco de Assis, localizada no Centro Histórico de Salvador. O incidente, ocorrido na última quarta-feira, 5, resultou na morte de uma jovem e deixou cinco pessoas feridas.
A recomendação foi direcionada à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia e à Ordem Primeira de São Francisco. Além disso, o MPF instaurou um novo procedimento administrativo para investigar as responsabilidades pelo desabamento e a adoção de medidas urgentes.
Em 2021, uma sentença da Justiça Federal, em ação civil pública movida pelo MPF em 2016, já havia determinado que o Iphan e a Ordem Primeira de São Francisco tomassem medidas emergenciais para a preservação do templo religioso.
Medidas recomendadas
O MPF solicitou que a Superintendência do Iphan na Bahia realize uma vistoria técnica no local e elabore um relatório detalhado para identificar a necessidade de escoramento e outras ações urgentes para evitar novos desabamentos. O instituto também deve acompanhar todo o processo de identificação, separação e triagem dos destroços, garantindo que nenhum material seja removido sem a supervisão de especialistas em patrimônio histórico e restauração.
A Ordem Primeira de São Francisco recebeu a recomendação de realizar o escoramento interno e externo do edifício, conforme indicado na vistoria técnica, além de adotar todas as providências para assegurar o acompanhamento especializado na triagem dos escombros.
As instituições têm um prazo de três dias para informar ao MPF sobre a aceitação da recomendação e as ações que serão tomadas.
O MPF alertou que, caso a recomendação não seja atendida, poderão ser adotadas medidas judiciais para garantir a proteção da Igreja de São Francisco de Assis e a responsabilização dos envolvidos.
