A Uber começará a oferecer o serviço de transporte de passageiros em motocicletas na cidade de São Paulo, se unindo à 99 na disputa com a prefeitura para liberar essa modalidade na cidade.
O que aconteceu
O serviço Uber Moto começa a operar em São Paulo a partir de quarta-feira (22), iniciando fora do centro expandido da cidade, assim como a 99. Esta é a segunda tentativa das empresas de lançar a modalidade na cidade. Em janeiro de 2023, Uber e 99 iniciaram o transporte de passageiros de moto, mas a operação foi suspensa por acordo com a prefeitura.
A retomada do serviço está relacionada a uma decisão judicial favorável à 99. A Uber mencionou uma decisão de 21 de janeiro que negou a liminar solicitada pela prefeitura, que pedia uma multa diária de R$ 1 milhão. A Uber também destacou que o transporte de passageiros por moto já está presente em diversas cidades do país.
Reações da Prefeitura
Na semana passada, durante o lançamento da 99 Moto, o prefeito Ricardo Nunes chamou a empresa de “assassina” e afirmou que a modalidade causaria uma “carnificina” na cidade. A Setram (Secretaria Executiva de Transporte e Modalidade Urbana) também classificou a modalidade como “ilegal e irresponsável”, resultando em um processo contra a 99 e apreensão de motocicletas. O prefeito informou que entrará com queixa-crime contra a Uber e a 99 e que soube do lançamento do serviço da Uber pela imprensa.
Justificativa das empresas
Laura Lequain, head de Uber Moto no Brasil, explicou que a escolha por operar nas periferias se deve à menor presença do transporte público nessas áreas. Segundo ela, o serviço de moto é complementar ao transporte público, especialmente nas viagens de “última milha”, entre pontos de ônibus ou estações de metrô e os destinos finais. As viagens de moto são até 40% mais baratas que de carro. Para solicitar um Uber Moto, basta usar o aplicativo. Contudo, em testes feitos pela reportagem, a opção ainda não apareceu, embora a Uber afirme que o serviço já está ativo.
Como funciona o serviço
O processo para pedir um Uber Moto é semelhante ao de um carro por aplicativo. A principal diferença é que o motociclista oferece um capacete ao passageiro, que também pode usar o seu próprio, caso tenha.
Disputa legal
O transporte de passageiros por moto está no centro de uma disputa legal. A Prefeitura de São Paulo tem um decreto (62.144/23) que proíbe essa modalidade, alegando riscos de aumento de acidentes e sobrecarga nos hospitais. Por outro lado, as plataformas como Uber e 99 defendem que uma legislação federal (Lei 15.587/2012) permite o funcionamento do serviço, o que possibilita sua atuação em centenas de cidades no Brasil.
Mototáxi x transporte por moto via app
Embora pareçam semelhantes, o mototáxi e o transporte de passageiros por moto via aplicativo são modalidades diferentes. O mototáxi é regulamentado por lei municipal e requer que os motociclistas tenham veículos com placa vermelha, cumpram normas de segurança e passem por treinamentos. Já o transporte por moto via app é regulamentado por lei federal, mas a autorização para operar depende de cada município. Os motociclistas atuam como autônomos, com requisitos como possuir habilitação e motos dentro de um ano específico, além de usarem capacete e estarem conectados a plataformas como Uber, 99 ou InDrive.
