O número de ações judiciais por atrasos de voos na Bahia teve um aumento expressivo. Em 2022, foram 5.902 processos ajuizados, e em 2024, esse total saltou para 14.710, conforme revelou um levantamento inédito realizado com base no BI (Business Intelligence) do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Isso representa uma média de 44 novos processos por dia no estado, com um aumento de 149% em dois anos.
Em nível nacional, o Brasil registrou 99.426 novas ações judiciais relacionadas a atrasos de voos entre janeiro e novembro de 2024, o que corresponde a uma média de 297 processos diários. Os estados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro concentram a maior parte dessas ações.
Esses processos decorrem principalmente de passageiros que buscam compensação por prejuízos causados por atrasos e cancelamentos de voos, uma questão que tem se tornado cada vez mais frequente no âmbito judicial. De acordo com Mayra Sampaio, advogada especializada no setor, o aumento das ações está diretamente ligado à dificuldade das companhias aéreas em resolver essas pendências de forma rápida e eficiente.
Em outros países, existem legislações que impõem penalidades financeiras às companhias aéreas, sendo que o valor da compensação é entregue diretamente ao passageiro no aeroporto, o que evita a judicialização. A advogada enfatiza que esse aumento no número de processos impacta não apenas na celeridade das soluções, mas também nos direitos dos consumidores, que muitas vezes não são respeitados pelas empresas aéreas. Ela sugere que a alta quantidade de ações judiciais pode levar as companhias a repensarem suas políticas, visando evitar esses problemas legais.
A quantidade crescente de processos também influenciou a companhia aérea Azul a reduzir o número de voos para o estado de Rondônia, após um aumento considerável de ações judiciais na região.
