Apesar de recentemente ter conquistado importantes voos internacionais, como a ligação entre Salvador-Paris (França) e Salvador-Varsóvia (Polônia), a aviação regional da Bahia ainda vem sofrendo com alguns “gargalos”. Companhias aéreas têm deixado de ofertar voos pelo estado alegando que o percurso “não compensa financeiramente”, mesmo com os incentivos de diminuição de impostos sobre os combustíveis da aviação.
De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias com interlocutores da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur), a pasta para entregar ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) um novo estudo para retomar os voos internos. A solução não seria diminuir ainda mais a incidência de impostos, mas sim, o próprio Estado realizar a compra de passagens.
A fonte indicou que a gestão estadual poderia aproveitar as passagens compradas para realizar o envio de servidores ao redor da Bahia. Segundo a fonte, Jerônimo deve receber o estudo ainda nesta semana para indicar os futuros procedimentos adotados pela secretaria.
“Estamos vendo de comprar as passagens, podemos aproveitar para enviar alguns servidores. Acredito que compense mais”, indicou a fonte.
Segundo o interlocutor, atualmente, o governo deixa de arrecadar cerca de R$ 4 milhões mensais com a redução do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) para 3,8%. A taxa nacional é na casa dos 20%.Segundo ele, a alternativa de comprar as passagens para atrair mais voos internos, inclusive, seria “mais barato” do que zerar o imposto que incide nos combustíveis.
Em abril, a Latam suspendeu os voos entre Salvador e diversos municípios do interior, como Lençóis, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Barreiras, Vitória da Conquista e Guanambi. Na época, a companhia aérea alegou justamente entraves financeiros para a manutenção dos trajetos.
Durante entrevista, programa da rádio Antena 1, 100.1, na última sexta-feira (18), o titular da Setur, Maurício Bacelar, explicou sobre as dificuldades em relação aos incentivos fiscais às companhias aéreas do estado. Segundo o secretário, os entraves também possuem influência na crise dentro do próprio setor.
“2021 quem fazia os voos regionais era a Azul, 2022 foi a Gol, em 2023 era a Latam. Todas disseram que o estímulo financeiro que o governo dá no ICMS é insuficiente para cobrir o custo destes voos. Nós somos limitados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária. Para a gente aprovar um estímulo fiscal, ele precisa ser aprovado por todos os estados, em unanimidade. Basta que um estado vete para que ele não seja aprovado”, explicou Bacelar.
“É a crise que as companhias aéreas têm. Elas têm dificuldades em aeronaves. Elas têm dificuldades em peças de reposição, e isso nos colocou nessa situação difícil”, completou.
