A cifra será distribuída entre quatro pilares do Plano: Inovação Ampliada, Sustentabilidade Reforçada, Expansão nas Exportações e Aumento da Produtividade. A proposta é tornar factíveis as iniciativas do Nova Indústria Brasil.
O “Plano Safra para a indústria” do governo federal prevê um aporte de R$ 300 bilhões em créditos e subsídios para o setor até 2026. Denominado “Plano Mais Produção”, esse estímulo, uma demanda do setor, será anunciado pelo presidente Lula em uma cerimônia no Planalto nesta segunda-feira (22).
As linhas de crédito, investimentos em participações e recursos não reembolsáveis têm como objetivo viabilizar as “seis missões” delineadas no Nova Indústria Brasil, a política industrial proposta pelo governo até 2033.
A quantia será distribuída em quatro eixos principais: Mais Inovação, Mais Verde, Mais Exportação, Mais Produtividade.
No âmbito da inovação, o Plano congrega recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a condições de taxa referencial (TR). Além disso, contempla recursos não reembolsáveis para áreas prioritárias e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT).
Para o eixo verde, serão alocados investimentos do novo Fundo Clima, destacado pelo governo como o principal meio de financiamento para a descarbonização da indústria brasileira. Estão previstas também a criação de fundos de investimento em participações voltados para a transformação ecológica.
No que diz respeito às exportações, as expectativas recaem sobre o BNDES Exim, voltado ao financiamento de exportação de bens e serviços nacionais. Além disso, o plano almeja o aprimoramento legal das exportações de serviços.
No quarto eixo, além das ações financeiras do programa Brasil Mais Produtivo, que fomenta a transformação digital de micro, pequenas e médias indústrias brasileiras, estarão disponíveis também recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).
Conforme o plano, o BNDES disponibilizará suas linhas de expansão de capacidade produtiva e aquisição de máquinas e equipamentos, operadas tanto de forma direta quanto por agentes financeiros parceiros.
Além do Plano Mais Produção, o governo federal visa descentralizar a operação do Fundo de Aval à Micro e Pequena Empresa Fampe Inovacred, por meio de agentes financeiros, para apoiar empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões em projetos de até R$ 1,5 milhão. Estima-se que 60 mil pequenos negócios se beneficiarão dessas operações, que poderão ter prazo de até 10 anos.
