Depois da cadeirada que marcou o debate da TV Cultura no domingo (15), os candidatos à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) e José Luiz Datena (PSDB) se enfrentarão em outro palco: o da Justiça Eleitoral.
Os advogados dos dois lados conversaram e revelaram os planos para reagir à troca de ofensas e as agressões verbais e física.
Do lado de Marçal, os advogados haviam cogitado alegar que Datena abusou dos meios de comunicação e ultrapassou os limites do direito de debater ao partir para uma agressão física.
Depois de uma longa reunião na tarde de segunda-feira (16), no entanto, decidiram mudar a estratégia e usarão a acusação de incitação à violência para pedir punições ao candidato na Justiça Eleitoral.
A estratégia correrá em paralelo ao inquérito aberto pela Polícia Civil para apurar os crimes de lesão corporal e injúria supostamente cometidos por Datena contra Marçal.
Há ainda uma terceira frente, no âmbito civil, em que Marçal deve pedir a Datena indenização por danos morais.
Questionado sobre a estratégia, o coordenador jurídico da campanha de Datena, Roberto Podval, rebateu as acusações.
“Não vejo nenhum cabimento, acho que, para quem assistiu o lamentável episódio no debate ficou claro que as injúrias todas foram provocadas pelo próprio Marçal. Não há dúvida de quem começou”, disse ele.
“Marçal foi ao debate com o intuito de agredir e provocar uma reação. A violência do Marçal foi maior do que a resposta do Datena”, completou.
Do lado de Datena, serão duas ações, apenas na Justiça Eleitoral. Uma delas por “crimes contra a honra”, que exigiria uma manifestação do Ministério Público Eleitoral, a quem a campanha deve representar.
A outra será baseada em acusações feitas por Marçal durante uma transmissão ao vivo no Instagram realizada na manhã desta segunda (16).
Entre outros ataques, Marçal disse que o candidato do PSDB tinha problema com drogas e era agressor de mulheres.
“Imagina um homem dessa categoria, desregulado, agressor de mulheres, assediador sexual, por que que ele foi pra cima de mim? Porque o dinheiro dele comprou o silêncio da mulher”, afirmou Marçal na transmissão.
Durante o debate, esse foi o ponto central da confusão. Datena se sentiu agredido quando Marçal trouxe o tema do processo por assédio sexual contra ele, que foi arquivado.
O apresentador disse ao empresário que a sogra dele morreu “depois dessas acusações”e que, durante esse período, “todos nós da família sofremos com uma acusação de mentira”.
Já Marçal falou em “tentativa de homicídio” por causa da cadeirada e convocou pessoas a “entrar na guerra” por ele.
A ideia da equipe de Datena é rechaçada pelos advogados de Marçal. O coordenador jurídico da campanha do candidato do PRTB, Paulo Hamilton Siqueira Jr., disse que não há nenhum elemento jurídico que seja capaz de justificar a agressão física.
“O episódio lamentável ocorrido ontem é um atentando a democracia e a integridade física do candidato Pablo Marçal. Nada e nenhum fato ou ato justifica a violência física. É preciso ressaltar que o direito evoluiu e não há mais legítima defesa da honra, por exemplo, que servia de passaporte para legitimar a agressão física em face da vida”, afirmou o advogado.
