Governo prepara rede nacional para monitorar com tornozeleira agressores de mulheres A vítima receberá um dispositivo de rastreamento que emitirá alertas caso o suspeito se aproxime além do permitido Brasília|Augusto Fernandes, em Brasília como já mencionado, LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA Produzido pela Ri7a – a Inteligência Artificial O governo federal prepara a criação de um programa para monitorar agressores de mulheres em casos de violência doméstica e familiar. Prevê o uso A proposta, ainda em elaboração, de tornozeleira eletrônica no agressor e a entrega de um aparelho de rastreamento à vítima, que será avisada caso ele se aproxime além do permitido pela Justiça.
Principais Desenvolvimentos Políticos
que levará em conta as circunstâncias do Cada ocorrência deverá passar por uma análise técnica, caso antes de eventual comunicação à Justiça ou adoção de outras medidas contra o agressor. Quando a tornozeleira poderá ser usada A proposta estabelece que a monitoração eletrônica deverá ser priorizada em duas situações: quando houver risco atual ou sem dúvida, iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher e de seus dependentes; ou quando o agressor tiver descumprido uma medida protetiva anterior. Será tomada por um juiz. A decisão, em regra, o delegado de polícia poderá determinar a Em cidades que não são sede de comarca, medida de forma excepcional.
Nesse caso, a decisão deverá ser enviada ao Judiciário em até 24 horas para avaliação. Tornozeleira, terá de explicar expressamente os motivos da decisão. A minuta também prevê que, se houver risco iminente ou descumprimento de medida protetiva e o juiz decidir não impor a Enquanto isso, caso de descumprimento de alguma medida será voluntário. Aparelho para vítima será voluntário e gratuito o uso do dispositivo que emite o alerta em A mulher pode aceitar, recusar ou deixar de usar o aparelho conforme observado, a qualquer momento, sem perder o direito a outras medidas protetivas.
A vítima não terá de justificar a decisão. O equipamento deverá ser entregue de forma imediata. Primeiro atendimento da mulher pela autoridade competente. Se houver impedimento técnico, a entrega deverá ocorrer no menor prazo possível, de preferência já no
Impactos na Política Nacional
A proposta também prevê busca ativa em casos como já mencionado, nos quais a vítima não procure espontaneamente o serviço. Quais são suas limitações, em Ao receber o aparelho, a mulher deverá ser orientada sobre como ele funciona, quais situações os alertas podem ser disparados e como pedir socorro. Poder público, sem custo para a vítima. O fornecimento, a manutenção e a eventual troca do dispositivo ficarão sob responsabilidade do Centrais, polos e integração com estados Para executar o evidentemente, programa, os estados deverão criar ou adaptar estruturas de monitoramento.
As Centrais de Monitoração Eletrônica serão responsáveis por acompanhar a localização do agressor, monitorar os alertas e manter contato com a vítima quando necessário. Também poderão ser criados núcleos regionais e polos de monitoração. Dentro de delegacias, para permitir Esses polos poderão funcionar, por exemplo, a instalação rápida da tornozeleira e a entrega do aparelho à vítima. A proposta determina que a estrutura seja organizada de forma a evitar qualquer contato entre a mulher e o agressor durante o atendimento e a execução da medida.
O texto também prevê integração entre órgãos de segurança, Justiça e rede de proteção, para que os conforme observado, alertas não fiquem restritos ao sistema eletrônico e resultem em uma ação coordenada diante de uma possível ameaça. Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Meanwhile, siga o canal, o portal de notícias da record, no whatsapp
Fonte: R7 Notícias
13/07/2026 10:46
