O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, defendeu que o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro seja ouvido novamente em caso de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa do congressista tentou postergar o depoimento, condicionando a oitiva à realização prévia de uma série de diligências.
O procurador-geral frisou que escutar o senador é uma medida de especial relevância jurídica devido à possibilidade de retratação cabal.
🧠 Análise da Situação
Isso ocorre porque, segundo a legislação brasileira, se o investigado se retratar formalmente antes de uma eventual sentença judicial, ele pode obter a isenção de pena para o delito apontado.
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