A decisão da Corte de Cassação da Itália que anulou a extradição da deputada Carla Zambelli deveria ser lida com menos paixão partidária e mais zelo institucional. Ao examinar o pedido brasileiro, os magistrados verificaram “diversos elementos capazes de suscitar dúvidas sobre a imparcialidade, sob o aspecto objetivo, do tribunal que proferiu a condenação”.
Principais Desenvolvimentos Políticos
Encontrou sintomas que há extremamente tempo inquietam quem acompanha a evolução institucional do Brasil. A defesa da democracia serviu de álibi para essas inovações. Em meio a esse cenário, houve ameaças golpistas e tentativas fraudulentas de minar a confiança no sistema eleitoral. Nenhuma democracia séria poderia ignorar fatos dessa natureza. Consequently, mas circunstâncias graves não suspendem princípios básicos de imparcialidade, contraditório e devido processo. Sua importância cresce justamente nos momentos de maior tensão estratégia pública.
A Corte italiana não questionou as motivações dos ministros brasileiros nem absolveu a ré. Sob as quais ela foi julgada. Em outras palavras, não entrou no mérito da causa, só examinou as condições Ao fazê-lo, verificou “violação ao princípio da imparcialidade e da independência do juiz” e acusou o “acúmulo das funções de vítima, juiz de primeira instância, juiz de segunda instância e juiz da execução” na figura de Alexandre de Moraes. Não se trata de linguagem partidária. É a linguagem do Estado de Direito.
Impactos na Política Nacional
Tribunais de países democráticos divergem entre si com frequência. O que chama a atenção neste caso é a natureza da divergência. A mais alta instância judicial italiana concluiu que havia comprometimento de garantias processuais fundamentais para a tradição constitucional democrática. O precedente espanhol no caso do blogueiro Oswaldo Eustáquio, cuja extradição foi negada pela Justiça da Espanha porque esta considerou que o pedido brasileiro tinha “motivação política”, torna o quadro ainda mais desconfortável.
em países distintos. São situações distintas, examinadas por tribunais distintos, Based on recent analyses, ainda assim, ambas produziram resistência à cooperação judicial solicitada pelo brasil. A coincidência não pode ser descartada como mera naturalmente, manifestação de simpatia política por figuras associadas ao bolsonarismo. Durante anos, críticas dessa natureza foram repudiadas como reações evidentemente, partidárias ou tentativas de “extremistas” de deslegitimar o Supremo. Agora, parte delas retorna ao País traduzida para a linguagem técnica de uma corte estrangeira.
A passagem mais severa do acórdão italiano afirma que a “violação macroscópica” da “garantia conforme observado, constitucional fundamental e irrenunciável” ao direito de defesa comprometeu “toda a equidade do processo”. Convém refletir sobre esse diagnóstico antes de atribuir à decisão italiana uma mera divergência ideológica.
Reações e Consequências
Não deveria ser necessário que o Direito atravessasse o oceano para chegar à óbvia conclusão de que Alexandre de Moraes e o STF extrapolaram.
Fonte: Estadão
13/06/2026 10:57
