PEC do fim da escala 6×1 é debatida no plenário da Câmara Para ser aprovada, a proposta que acaba com a escala 6×1 precisa de, ao menos, 308 votos, em dois turnos atualizado Compartilhar notícia O plenário da Câmara dos Deputados analisa, na noite desta quarta-feira (27/5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 — em que o trabalhador folga apenas uma vez na semana.
A expectativa é de que a proposta seja votada ainda nesta noite.
Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de três quintos dos deputados no plenário — ou seja, 308 votos.
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A proposta precisa passar ainda por dois turnos de votação.
As duas votações devem ocorrer ainda nesta quarta-feira.
Mais cedo, a proposta foi aprovada na comissão especial por 34 votos a favor e quatro contrários.
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A proposta reduz o atual teto constitucional de jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e institui dois dias de folga, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Ao todo, serão 14 meses de transição: duas horas serão adotadas 60 dias após a promulgação e as outras duas um ano depois.
Destaques retirados
Ao todo, foram apresentados sete destaques (pedidos de análise em separado de trechos específicos do relatório de Leo Prates).
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Porém, seis foram retirados pelos autores após negociação.
Está em análise um destaque do Partido Liberal, sobre a transição de 60 dias.
O líder, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse “não deixar o povo ser enganado.
Queremos transição imediata”.
Na terça-feira, Sóstenes havia dito que a bancada passará a defender a escala 4×3.
A cúpula da Câmara pretendia aprovar o texto do deputado baiano sem alteração na comissão, a fim de evitar ruídos.
Trata-se de uma proposta prioritária para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na véspera do período eleitoral.
A discussão foi travada e atrasada em uma semana por falta de acordo sobre a transição.
O acordo foi costurado no início da semana por Motta e Lula.
Entre os pontos acordados pelos dois, estão a transição total de 14 meses e exceções, como a quem ganha mais de R$ 22 mil.
Esse grupo não vai se sujeitar às regras de escala e jornada, desde que não supere o teto de 40 horas.
Isso não se aplica a funcionários públicos e funcionários de estatais.
Lula e Motta também acordaram medidas de apoio para os Microempreendedores Individuais (MEIs).
Fonte: Metrópoles
27/05/2026 21:43
