Portugal passou a exigir, a partir desta terça-feira (19/05), mais tempo de residência para estrangeiros solicitarem cidadania no país.
A mudança deve impactar diretamente os cerca de 70 mil fluminenses que vivem atualmente em Portugal, além de milhares de outros brasileiros residentes no território português.
Com as novas regras, cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), grupo que inclui o Brasil, agora precisarão comprovar ao menos sete anos de residência legal em Portugal para pedir a nacionalidade.
📌 Pontos Principais
Antes, o prazo mínimo era de cinco anos.
Já para imigrantes de países fora da CPLP, o tempo exigido sobe para dez anos de permanência legal.
Segundo o governo português, pedidos protocolados antes da entrada em vigor da nova legislação continuarão seguindo as regras anteriores e não serão afetados pelas mudanças.
🌍 O Cenário Atual de terra
As alterações fazem parte de um pacote migratório mais rígido adotado por Portugal desde outubro de 2025, quando entrou em vigor a nova Lei dos Estrangeiros.
O objetivo do governo é restringir o acesso à cidadania portuguesa e reduzir o fluxo migratório para o país.
O decreto sancionado pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa também prevê medidas mais duras contra imigração irregular, reforço no controle de entradas e saídas em aeroportos e portos e possibilidade de perda da cidadania em casos de crimes graves.
🔍 Detalhes Importantes
Outro ponto que afeta diretamente brasileiros é o fim da possibilidade de turistas sem visto solicitarem autorização de residência já em território português, prática utilizada por parte dos imigrantes nos últimos anos.
O Brasil segue como a maior comunidade estrangeira em Portugal.
Dados do Ministério das Relações Exteriores, referentes a 2023, apontam que mais de 513 mil brasileiros vivem atualmente no país europeu.
Fonte: Terra
19/05/2026 17:25
