Após tomar posse como novo presidente da Frente Parlamentar Evangélica nesta quarta-feira (19), o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), disse que a discussão sobre o projeto de Lei 1904/24, que tem sido chamado de PL do Aborto, está encerrada.
De acordo com o novo líder da bancada evangélica, a decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de criar uma comissão com diversos partidos no segundo semestre, enterra o texto que propõe equiparar o aborto após 22 semanas de gestão ao crime de homicídio simples.
“Acabou a discussão sobre isso [PL do Aborto]. Quem conhece o processo legislativo sabe o que significa criar uma comissão. O assunto volta à estaca zero”, disse Câmara.
Agora, segundo o parlamentar, “o dono do texto” é a comissão que deverá ser criada por Lira no segundo semestre com integrantes de diversos partidos.
O autor do texto original PL do Aborto é o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), integrante da bancada evangélica e ligada ao Pastor Silas Malafaia, líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Esta é a quarta vez que Silas Câmara assume a presidência da bancada evangélica. O deputado é pastor da Assembleia de Deus, do ministério Belém, e substitui o deputado Eli Borges (PL-TO). A troca no comando é resultado de um acordo entre os parlamentares.
O parlamentar disse ainda que manterá diálogo com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas que isso não significa alinhamento.
“O governo reclama de falta de diálogo. Se for por falta de interlocução, eis-me aqui. Mas para uma aproximação é preciso que se faça gesto. De meu lado, “PL do Aborto”
A criação de uma comissão para debater o projeto sobre o aborto foi anunciada por Arthur Lira na a terça-feira (18) após a repercussão negativa da aprovação da urgência do texto.
“O colégio de líderes aqui presente deliberou debater esse tema de maneira ampla no segundo semestre, com a formação de uma comissão representativa. Desta forma o açodamento ou as perguntas não terão como fluir. Só iremos tratar disso após o recesso na formação desta comissão para tratar deste tema mais uma vez”, afirmou Lira.
Pressionado, Lira disse que o projeto não irá retroagir nos direitos das mulheres.
“Nada neste projeto irá retroagir nos direitos já garantidos, e nada irá avançar que traga qualquer dano às mulheres. Nunca foi e nunca será tema de discussão no colégio de líderes qualquer uma dessas pautas”, afirmou Lira.
