A Câmara Municipal do Rio de Janeiro analisa o Projeto de Lei nº 375/2025, de autoria do vereador Poubel, que cria regras para a retirada de colmeias de abelhas, vespas e marimbondos em locais públicos ou privados da cidade.
A proposta prevê que o município atue na remoção quando esses insetos oferecerem risco à saúde de pessoas e animais.
O texto cita atenção especial a locais como escolas, creches, centros de atendimento social e outros espaços com grande circulação.
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Pelo projeto, a retirada deverá ser comunicada a órgãos de controle ambiental do município e do estado, além da Defesa Civil do Rio de Janeiro.
A ideia é que a operação seja feita com orientação técnica, evitando riscos à população e também danos ambientais.
Imóveis privados terão regra própria
O texto estabelece que, em imóveis privados, a responsabilidade pela retirada da colmeia será do proprietário ou possuidor do imóvel.
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Nesses casos, o responsável deverá acionar equipe especializada para remover e transportar os insetos de forma segura, com comunicação aos órgãos ambientais.
Há uma exceção.
Pessoas físicas com renda de até três salários mínimos não terão essa obrigação.
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Nesses casos, a responsabilidade pela retirada e remoção ficará com o poder público.
O projeto também determina que o Poder Executivo defina, por regulamentação, os critérios para execução do serviço e a alocação dos recursos necessários dentro do orçamento municipal.
Autor cita riscos em locais de grande circulação
Na justificativa, Poubel afirma que há muitas solicitações de moradores para retirada de colmeias, especialmente por causa do risco de acidentes em áreas frequentadas por crianças, idosos e animais.
O vereador argumenta que a remoção precisa ser feita por agentes capacitados ou empresas especializadas, capazes de avaliar o risco e executar o transporte com segurança.
Segundo o texto, a medida busca proteger a população e evitar acidentes em espaços públicos e privados onde a presença de colmeias possa representar perigo.
Fonte: Terra
04/05/2026 17:06
