O Ministério Público Eleitoral (MPE) em Paulo Afonso, situado na divisa com Alagoas e Sergipe, iniciou um procedimento administrativo para investigar possíveis favorecimentos em ano eleitoral relacionados às doações feitas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). A medida foi anunciada nesta terça-feira (18) pelo promotor eleitoral Fernando Rogério Pessoa Vila Nova Filho.
Em Paulo Afonso, a Codevasf celebrou acordos de doação com a prefeitura, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Tabuleirinho e a Associação dos Produtores de Leite e Fruticultores da Baixa do Boi, sendo que esses acordos estão em execução durante este ano eleitoral.
Segundo o Ministério Público, tais ações podem comprometer a normalidade e a legitimidade das eleições. No procedimento instaurado, o MPE solicitou à Codevasf informações detalhadas sobre critérios utilizados para escolher os beneficiários das doações, se houve influência política na seleção dos beneficiários e se potenciais pré-candidatos às eleições estiveram envolvidos na entrega das doações, entre outras questões.
Recentemente, o Ministério Público tem emitido recomendações às prefeituras baianas sobre convênios e doações realizadas pela Codevasf, visando evitar qualquer forma de favorecimento a candidatos nas eleições deste ano. As recomendações foram direcionadas aos prefeitos de Igaporã e Tanque Novo, na região sudoeste da Bahia, além de Uauá, no norte do estado. Os promotores solicitaram que prefeitos, vereadores, secretários e servidores se abstenham de distribuir bens, serviços e executar obras em colaboração com a Codevasf.