“Foi instaurado um inquérito aos dois diretores que foram citados pelo jornal Público, dado que das citações que são feitas, e por isso haverá um inquérito, deduz-se que eles não conhecem a sua responsabilidade”, afirmou o ministro Fernando Alexandre.
“E isso é um problema: os diretores têm que saber qual é a sua responsabilidade, não é o ministro ou uma entidade em Lisboa que vai controlar a entrada nas escolas em todo o território nacional”, onde há 5.400 escolas.
O governante falava na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro, em Coimbra, após a apresentação do PTRR (Portugal, Transformação, Recuperação e Resiliência), à porta fechada, e também após a tomada de posse de vice-presidentes da CCDR do Centro.
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Segundo o ministro da Educação, Ciência e Inovação, “é responsabilidade das escolas o controle de quem entra na escola – e isso está previsto na lei -, e só podem entrar em atividades que estão devidamente inseridas naquilo que é a missão” dos estabelecimentos de ensino.
O ministro anunciou ainda a criação de um grupo de trabalho para, até ao final do mês, produzir "orientações para estes casos específicos e outros".
O objetivo é que os “diretores que têm mais dúvidas sobre como devem atuar nestas circunstâncias” possam “proteger o espaço escolar da entrada de entidades ou indivíduos que não têm legitimidade de entrar e que perturbam o processo educativo e a formação das crianças e jovens”.
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O Governo vai criar o grupo com a Inspeção-Geral da Educação e Ciência, e vai convidar a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), a Agência para a Gestão do Sistema Educativo e o programa Educa.
À margem do evento, questionado pelos jornalistas sobre o requerimento do Livre, Fernando Alexandre adiantou que responderá ao partido e que estará “sempre disponível para ir ao parlamento”, referindo que já estava, naquelas declarações, a dar a justificação do que o Ministério da Educação está a fazer.
"A responsabilidade de quem entra nas escolas é das direções das escolas, não há dúvidas nenhumas sobre isso.
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Aliás, não é por acaso que a Inspeção-Geral instaurou imediatamente, mesmo sem a minha indicação, um inquérito aos professores que foram citados", reiterou.
O Livre requereu na terça-feira a audição parlamentar urgente do ministro da Educação e da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas sobre a presença de influenciadores digitais que promovem conteúdos sexuais e misóginos em escolas.
Este requerimento surge após uma reportagem divulgada pelo jornal Público segundo a qual 79 escolas públicas receberam, nos dois últimos anos letivos, influenciadores digitais que promovem conteúdos sexuais e misóginos, a coberto da animação de campanhas de associações de estudantes.
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Livre quer ouvir ministro
Fonte: noticiasaominuto
04/03/2026 12:07
