Apesar de ser celebrado tradicionalmente no país, o Corpus Christi não é reconhecido como feriado nacional pelo Governo Federal, sendo classificado como ponto facultativo, o que significa que não há obrigatoriedade de folga. No entanto, estados e municípios possuem legislação própria sobre o tema, e muitos consideram a data como feriado.
Por exemplo, na cidade de São Paulo, o Corpus Christi é feriado, enquanto no Rio de Janeiro e em Brasília é ponto facultativo. Celebrada tradicionalmente em uma quinta-feira, 60 dias após a Páscoa, em 2024 a data será em 30 de maio.
Além do dia de Corpus Christi, o Governo Federal também determinou que a sexta-feira, 31 de maio, será ponto facultativo para os servidores federais, uma medida que alguns estados optam por seguir. Isso cria um cenário ideal para aqueles que gostam de emendar feriados e fins de semana.
Abaixo, listamos as capitais onde o Corpus Christi será ou não feriado:
Feriado de Corpus Christi:
- Aracaju
- Belém
- Belo Horizonte
- Boa Vista
- Campo Grande
- Cuiabá
- Curitiba
- Fortaleza
- Florianópolis
- Goiânia
- Macapá
- Maceió
- Manaus
- Natal
- Porto Alegre
- Salvador
- São Paulo
- São Luís
- Teresina (municipal)
- Vitória
Ponto Facultativo no dia de Corpus Christi:
- Brasília
- Palmas
- Porto Velho
- Recife
- Rio de Janeiro
Ponto facultativo na sexta-feira, 31 de maio:
- Belém
- Belo Horizonte
- Boa Vista
- Brasília
- Campo Grande
- Cuiabá
- Curitiba
- Florianópolis
- Goiânia
- Macapá
- Manaus
- Porto Velho
- Rio de Janeiro
- Salvador
- Vitória
É importante ressaltar a diferença entre feriado e ponto facultativo: enquanto no feriado a folga do trabalhador é obrigatória, no ponto facultativo as empresas e a administração pública têm a liberdade de decidir se os funcionários irão trabalhar ou não, de acordo com avaliações próprias. Nos feriados, os funcionários de serviços essenciais podem trabalhar, com direito a compensações posteriores, como folga ou pagamento dobrado pelo dia trabalhado. Esses serviços incluem áreas como saúde, transporte e comércio, entre outros.
