Em voto, Moraes narra “itinerário da coação” por parte de Eduardo O ministro Alexandre de Moraes votou para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo e citou detalhes da acusação atualizado Compartilhar notícia Ao votar para aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou uma linha do tempo da PGR sobre todas as ações do filho 03 de Jair Bolsonaro (PL) que levaram à denúncia de coação no curso do processo, com conduta reiterada.
No tópico “Itinerário da Coação”, Moraes repete o ponto a ponto narrado pela acusação.
Moraes ressalta que a PGR descreveu, satisfatoriamente, os fatos típicos e ilícitos com todas as circunstâncias, “dando ao acusado o amplo conhecimento dos motivos e das razões, de fato e de direito, que o levou a ser denunciado pela prática do crime de coação no curso do processo”.
🧠 Análise da Situação
No texto, a PGR narrou que, nos momentos próximos ao recebimento da denúncia contra Jair Bolsonaro, que acabou resultando na Ação Penal nº 2.668, até a presente data, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, “de maneira livre, consciente e voluntária, articularam sucessivas e continuadas ações voltadas a intervir no processo penal e no feito com denúncia pendente de análise contra o próprio Paulo Figueiredo”.
“As condutas criminosas se sucederam, estruturadas pela ameaça de obtenção de sanções estrangeiras tanto para os ministros do Supremo Tribunal Federal como para o próprio país.
O propósito foi o de livrar Jair Bolsonaro, e também o próprio Paulo Figueiredo, da condenação penal pelos crimes que ensejaram a abertura de procedimentos criminais” que se referem à trama golpista.
📌 Pontos Principais
Assim, é construído o “Itinerário da Coação”.
Veja tópicos: – as ações dos denunciados; – os prenúncios ao tempo da posse do novo presidente da República dos EUA, Donald Trump; – a suspensão de vistos de oito ministros do Supremo Tribunal Federal; – a estratégia do sacrifício dos interesses nacionais para constranger os julgadores da ação penal da tentativa de golpe; – os efeitos das sobretarifas para as exportações brasileiras; – a concretização da ameaça de imposição das sanções da Lei Magnitsky ao relator da AP nº 2.668, ministro Alexandre de Moraes; – a busca da instauração de um clima de atemorização constante; – a recapitulação de declarações de autoridades estrangeiras proferidas a partir das condutas dos denunciados; e – o incremento das evidências de intensa culpabilidade: as mensagens de WhatsApp de Jair Bolsonaro.
Assim, Moraes ainda cita, nos termos da PGR, que “todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades b a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”, diz a PGR em trecho citado por Moraes em seu voto.
🔍 Detalhes Importantes
Tudo, segundo a PGR, foi realizado no intuito de mover o STF a não produzir juízos condenatórios nos processos relativos ao chamado “caso do golpe”.
“O objetivo sempre foi o de sobrepor os interesses da família Bolsonaro às normas do devido processo legal e do bom ordenamento da Justiça”, reiterou a PGR.
Prova da materialidade
Assim, Moraes votou por aceitar a denúncia.
O ministro considerou que “há prova da materialidade e indícios razoáveis e suficientes de autoria nas condutas de Eduardo Nantes Bolsonaro”.
A Primeira Turma do STF iniciou o julgamento, nesta sexta-feira (14/11), da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Os ministros da Turma analisam, em plenário virtual, até 25 de novembro, se Eduardo vira réu pelo crime de coação.
Relator do caso, Moraes foi o primeiro a votar, aceitando a denúncia contra o filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Faltam os votos dos demais ministros que compõem o colegiado: Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Luiz Fux migrou para a Segunda Turma do Supremo.
Fonte: metropoles
14/11/2025 18:33
