Motta anuncia votação de urgência para projetos sobre falsificação de bebidas e pedofilia Anúncio sobre projeto que torna crime a falsificação das bebidas ocorre em meio ao aumento dos casos de intoxicação por metanol Brasília|Giovana Cardoso, do R7, em Brasília O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou nesta quarta-feira (1º) que incluiu na pauta desta quinta requerimentos de urgência para votação de dois projetos de lei.
Um deles, torna crime hediondo a falsificação de bebidas e o outro, aumenta a pena do crime de pedofilia, além de prever o monitoramento eletrônico dos condenados por crime sexual, entre outras medidas.
O anúncio sobre a urgência da votação sobre a falsificação das bebidas ocorre em meio ao aumento dos casos de intoxicação por bebidas com metanol.
🧠 Análise da Situação
Nesta terça, o Ministério da Saúde informou que até a última atualização desta matéria 26 casos haviam sido notificados.
Já o projeto relacionado a pedofilia ocorre pouco mais de um mês após a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovar um texto que torna inafiançável os crimes relacionados ao abuso de crianças e adolescentes.
Proposta para bebidas falsificadas Um projeto apresentado na Câmara dos Deputados quer aumentar a pena pela fabricação ou venda de bebidas e alimentos misturados com substâncias tóxicas, como o metanol.
🔍 Detalhes Importantes
A proposta prevê até 20 anos de prisão para quem comete esse crime, pena que seria aplicada nos casos de morte por intoxicação pelo consumo de bebidas ou alimentos adulterados.
O projeto foi apresentado pelo deputado Fabio Schiochet (União-SC) em meio à confirmação de casos de intoxicação e morte pelo consumo de bebidas adulteradas com etanol em São Paulo.
Anistia
O Senado não deve fechar acordo com a Câmara dos Deputados para o andamento do projeto de lei alternativo à anistia.
🧠 Especialistas Analisam r7
O relator do texto, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), aguarda um combinado com a Casa Revisora para que a proposta ande na Câmara.
A ideia seria evitar que o texto tenha o mesmo destino dado à PEC das Prerrogativas, que foi enterrada no Senado após ser aprovada na Câmara.
No entanto, conforme apurou o R7, o fato de o relatório não ter sido publicizado até o momento deve fazer com que o Senado não feche o acordo com a Câmara.
Paulinho espera apresentar o parecer nos próximos dias, após encontro com familiares dos envolvidos nos atos extremistas e com o ex-ministro petista José Dirceu (leia mais aqui).
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Fonte: r7
01/10/2025 19:31
