O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi aconselhado a colocar em votação o projeto que pune o devedor contumaz, com o objetivo de “limpar” a imagem da Casa após o desgaste sofrido com a desastrada tentativa de emplacara a PEC da Blindagem.
Motta deve se reunir na segunda-feira, 29, com o relator, deputado Danilo Forte (União-CE), e alinhar um prazo para pautar o texto.
A proposta, que enfrenta resistência há anos no Congresso, ganhou força após a Operação Carbono Oculto revelar esquema ilegal do PCC no setor de combustíveis.
🌍 Contexto e Relevância
O segmento é um dos mais afetados pela ação de devedores contumazes, que sonegam bilhões em impostos.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos senadores no início do mês, mas empacou na Câmara.
O Senado enviou à Câmara no último dia 9 o texto do devedor contumaz.
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Somente na terça-feira, 23, o projeto foi encaminhado para análise da Comissão de Segurança.
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), por sua vez, apresentou requerimento de urgência para a proposta ir direto ao plenário.
O setor de combustíveis quer aproveitar a oportunidade na Câmara e emplacar também outros dois projetos: um que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar dados da Receita para cruzar informações fiscais com objetivo de combater a sonegação e outro que aumenta multas a fraudadores.
Motta tem dito a interlocutores que os deputados precisam retomar o protagonismo nos próximos dias, após o Senado sair como defensor da “moralidade” na opinião pública ao enterrar a PEC da Blindagem.
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Fonte: estadao
27/09/2025 09:04
