Quais são as pistas que os ministros deixaram para decidir se condenam ou não Bolsonaro e outros 7 réus por trama golpista Dois primeiros dias do julgamento da tentativa de golpe de Estado teve sustentações orais de advogados e alguns questionamentos de ministros O julgamento de Bolsonaro e outros réus no STF por tentativa de golpe avança com clima de normalidade e sinais de condenação inevitável, enquanto especialistas destacam contradições nas defesas e preocupações com o impacto político do caso.
Os dois primeiros dias do julgamento da tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF) foram marcados por uma estratégia defensiva: advogados miraram suas críticas no ministro relator Alexandre de Moraes, questionaram a credibilidade do delator Mauro Cid e mantiveram a insistência na inocência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus.
Diante das alegações, como especialistas analisaram as posturas dos ministros e o que os sinais dados pela Corte indicam para o desfecho do julgamento?
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Inscreva-se no canal do Terra Para Emilio Peluso Meyer, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os ministros mantiveram uma postura deliberadamente reservada durante as sustentações orais.
"O que a gente pode observar é que elas aconteceram em um clima de muita tranquilidade.
A gente não teve nada ali fora do que que se espera que o julgamento numa corte superior possa acabar gerando", analisou.
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O constitucionalista destacou a atmosfera de normalidade que predominou nos trabalhos.
"Me pareceu haver um certo clima de cordialidade entre os advogados e ministros.
E a reação dos ministros foi muito tranquila".
Segundo Meyer, essa serenidade no ambiente reforça a solenidade do processo e a maturidade institucional do tribunal perante um julgamento de grande relevância como este.
Vera Chemim, advogada constitucionalista e mestre em Administração Pública pela FGV-SP, também vê que a postura predominante dos ministros do STF foi de impassibilidade durante as sustentações orais, com exceção de Cármen Lúcia e Flávio Dino, que se manifestaram pontualmente em reação a argumentos específicos de alguns advogados.
A especialista avalia que o comportamento dos ministros já demonstrou, antecipadamente, que as condenações serão inevitáveis.
Em sua análise, as sustentações orais configuraram “um mero procedimento processual exigido pela Constituição e a lei processual penal, uma vez que as convicções dos ministros já estariam formadas há muito tempo”.
"Isso pode ser corroborado pelo relatório apresentado pelo ministro relator, antecedido por um discurso recheado de sinalizações políticas, sobre o que se pode esperar do resultado daquele julgamento.
Palavras-chave no âmbito da apresentação do relatório de Moraes ratificaram a certeza da condenação de Bolsonaro e dos corréus", acrescentou ela.
Na análise de Vera, Moraes não apenas antecipou seu voto, como também "demonstrou sem qualquer constrangimento, que a Corte não vai recuar.
Ao contrário.
Vai usar de todo o rigor na dosimetria das penas a serem aplicadas a cada réu".
Outros ministros
Durante o julgamento nesta terça-feira, 2, a ministra Cármen Lúcia rebateu as falas do advogado Paulo Renato Cintra, defensor do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) — e atual deputado federal — Alexandre Ramagem.
Isso porque, em sua sustentação oral, Cintra citou as expressões “voto impresso” e “voto auditável” como sinônimas ao defender que Ramagem não participou da difusão de desinformação para atacar o sistema eleitoral.
Em seguida, a ministra o advertiu e afirmou que o voto impresso e o voto auditável não são a mesma coisa, além disso destacou que as urnas são auditáveis desde 1996, quando passaram a ser utilizadas nas eleições.
"Vossa Senhoria usou, com muita frequência, como se fosse a mesma coisa, não é.
O que foi dito o tempo todo é essa confusão para criar uma confusão na cabeça da brasileira e do brasileiro para colocar em xeque", afirmou a ministra.
Em seguida, o advogado esclareceu sua fala e disse que usou as expressões voto impresso e auditável como sinônimos porque eram os termos tratados nas conversas de WhatsApp entre Bolsonaro e seus aliados, conforme consta na acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
"Eu usei essa expressão porque os temos eram tratados no texto que circular entre os acusados", afirmou o defensor.
Para Vera, a forma que foi feita a manifestação de Carmen Lúcia já "demonstrou uma certa aversão, de forma indireta, aos réus que estão sendo julgados".
Quanto a Flávio Dino, ela afirma que "as evidências são mais sutis, embora já se possa antecipar o seu voto no sentido da condenação dos réus em julgamento, até pela sua ideologia".
E em relação ao ministro Luiz Fux, a especialista prevê que ele deve divergir em pontos processuais, questionando a competência do STF para julgar a ação penal e a validade dos depoimentos de Mauro Cid.
Já sobre o ministro Cristiano Zanin, Vera afirma que o magistrado mantém uma tendência conservadora e costuma adotar uma postura pragmática.
"É possível que ele venha a questionar o acordo de colaboração premiada de Mauro Cid.
Ainda assim, não se pode alimentar uma expectativa que venha a favorecer Bolsonaro de forma efetiva", analisa ela.
Falta de coesão entre defesas foi alvo e pode impactar penas O cientista político da ESPM Paulo Ramirez observa que a falta de coesão entre as estratégias de defesa pode influenciar a percepção dos ministros.
"As defesas do Paulo Sérgio e do general Heleno parecem que bateram cabeça com os advogados do Braga Netto e do Bolsonaro.
Se o advogado do general Heleno mostra que houve pouca participação dele, é porque houve alguma tentativa, e o advogado do Paulo Sérgio disse que o seu cliente tentou evitar qualquer tipo de suspensão da ordem democrática, o que significa que havia algum plano”.
Essa contradição foi percebida pelos magistrados.
Durante o segundo dia de julgamento, Cármen Lúcia solicitou esclarecimentos ao advogado Andrew Farias sobre uma declaração feita em defesa do general e ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
O questionamento surgiu após o defensor afirmar que seu cliente teria atuado para "demover o presidente da república", mas sem dar detalhes.
A ministra fez uma intervenção destacando que anotou cinco vezes a menção ao termo "demover" durante a sustentação oral de Farias e pediu um esclarecimento: "Demover do quê?".
Cármen Lúcia enfatizou a contradição aparente no argumento da defesa, observando que, até aquele momento, todas as partes envolvidas negavam a existência de qualquer plano de golpe.
"Até agora todo mundo diz que ninguém pensou nada", pontuou a ministra.
Em resposta ao questionamento, o advogado disse que seu cliente atuou para impedir a adoção de "qualquer medida de exceção".
Para Emilio Meyer, a intervenção da ministra foi estrategicamente importante.
"A ministra Carmén Lúcia foi sagaz ali em tentar obter de posições nas sustentações orais.
Uma clara posição no sentido de que o que estava sendo cogitado era de fato partir para um estado de exceção, para uma ruptura institucional.
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Então isso foi importante.
Um registro importante, que pode acabar tendo relevo na confirmação daquela que vai ser a posição que a gente espera que o Supremo vá tomar de condenação por conta do alto volume de provas produzido".
Independente de resultado, cenário é preocupante, alerta sociólogo Sávio Cavalcante, Professor de Sociologia da Unicamp, adverte que independentemente do resultado do julgamento, o cenário político continua preocupante.
“O julgamento mostra, sobretudo, como a normalização da extrema-direita bolsonarista na cena política do país provoca, de vários modos, a profunda fragilização da democracia, das instituições e da própria soberania nacional.
Mostra que o bolsonarismo, alegando 'salvar a nação', pôde, e continuando podendo, se lançar em investidas golpistas, usando de maneira dissimulada justificativas legais e constitucionais".
O sociólogo também afirma que o cenário é de incerteza diante do impacto político que o julgamento pode ter.
"É preciso reconhecer, o que é muito preocupante, que não há nenhuma garantia de que o julgamento produza um consenso democrático mais forte no País.
Tudo irá depender de como irá se comportar o grupo de eleitores que, mesmo não se reconhecendo como bolsonaristas, preservam um sentimento antipetista ou anti-esquerda ainda mais forte.
Ou seja, um grupo que, junto com os bolsonaristas mais radicais, pode levar à vitória, em 2026, de versões aparentemente menos radicais da direita mas que, no geral, irão preservar e alimentar as forças autoritárias e golpistas no País”, alerta.
Fonte: terra
08/09/2025 08:29
