STF prepara contra-ataque caso Congresso aprove anistia Um dos planos de ministros do STF para reagir a uma eventual aprovação da anistia seria votar o fim das chamadas emendas impositivas atualizado Compartilhar notícia Com a adesão do Centrão ao tema, ministros do STF já preparam um contra-ataque a uma eventual aprovação pelo Congresso da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.
Um dos planos do Supremo, segundo apurou a coluna, seria votar o fim das emendas parlamentares impositivas, aquelas que o governo é obrigado a pagar aos parlamentares.
Atualmente, a Corte já analisa o assunto em diversas ações relatadas pelo ministro Flávio Dino.
💥 Impacto e Consequências
As ações questionam a falta de transparência na liberação de emendas impositivas.
Em agosto de 2024, inclusive, Dino chegou a suspender o pagamento dessas emendas apresentadas por deputados federais e senadores com o objetivo de cobrar transparência nas indicações.
STF vê anistia como inconstitucional Em outra frente, ministros do STF fizeram chegar a lideranças parlamentares que a Corte muito provavelmente julgará como inconstitucional a anistia aprovada pelo Congresso.
O argumento seria de que crimes contra o Estado Democrático de Direito, como é o caso dos réus do inquérito do golpe, não podem ser anistiados, de acordo com a Constituição.
Fonte: metropoles
03/09/2025 19:23
