Acompanhe ao vivo o julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe Primeira Turma do STF vai decidir se ex-presidente e outros sete réus devem ou não ser condenados Brasília|Rafaela Soares e Victoria Lacerda, do R7, em Brasília LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA Produzido pela Ri7a – a Inteligência Artificial do R7 A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus integrantes do núcleo 1 da trama golpista.
Nesta fase do processo, os cinco ministros do colegiado vão decidir se os réus devem ou não ser condenados.
Além disso, definir qual pena deve ser aplicada.
Esse grupo também é chamado de núcleo crucial e, segundo a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), “desenvolveu e implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas, para prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022 e minar o livre exercício dos demais poderes constitucionais, especialmente do Poder Judiciário”.
O julgamento será na Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, com relatoria de Alexandre de Moraes.
As sessões começam nesta terça, mas o colegiado também reservou os dias 3, 9, 10 e 12 de setembro para julgar o caso.
💥 Impacto e Consequências
Também fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O que acontece primeiro
O julgamento terá início com a leitura do relatório por Moraes.
Em seguida, cada advogado dos oito réus terá uma hora de sustentação oral, enquanto a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá duas horas para apresentar seus argumentos.
Nos primeiros dias, a expectativa é de que Moraes não vote imediatamente.
O ministro deve ler o voto somente a partir do dia 9 de setembro.
Antes de deliberar sobre o mérito, os ministros analisarão questões processuais preliminares, como alegações de incompetência ou suspeição.
Só após a decisão sobre essas questões é que o colegiado entrará no mérito da ação, que definirá se os réus serão condenados ou absolvidos.
Durante o julgamento, os ministros da Primeira Turma votarão individualmente, e a decisão final será tomada por maioria.
Mesmo após a votação, ainda será possível apresentar recursos ao próprio STF, garantindo o direito de ampla defesa dos réus.
📊 Informação Complementar
Réus do núcleo 1
O núcleo 1 reúne oito réus considerados peças-chave na tentativa de golpe de Estado:
Os réus são acusados de cinco crimes:
– Tentativa de golpe de Estado;
– Abolição violenta do Estado democrático de Direito;
– Organização criminosa armada;
– Dano qualificado ao patrimônio público; e
– Deterioração de patrimônio tombado.
No caso do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), porém, a lista é menor.
Por decisão do STF, atendendo a um pedido da Câmara dos Deputados, dois crimes foram retirados da análise.
Ramagem responde somente por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Até 43 anos de prisão As penas previstas variam de acordo com cada crime: Considerando a soma máxima das penas atribuídas a cada crime, um réu poderia, teoricamente, ser condenado a 43 anos de prisão, caso os ministros entendessem que ele participou de todas as condutas criminosas imputadas.
Essa contagem dependerá da decisão do STF sobre a participação individual de cada réu e da forma de cumulação das penas.
Perguntas e respostas
Qual é o objetivo do julgamento da Primeira Turma do STF?
A Primeira Turma do STF está julgando o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por sua suposta participação em uma trama golpista.
O colegiado decidirá se os réus devem ser condenados e qual pena deve ser aplicada.
Quem são os réus envolvidos no julgamento?
Os réus são integrantes do núcleo 1 da trama golpista, considerados peças-chave na tentativa de golpe de Estado.
Entre eles está o deputado Alexandre Ramagem, que responde por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Quais são os crimes pelos quais os réus estão sendo acusados?
Os réus são acusados de cinco crimes, embora no caso de Alexandre Ramagem, dois crimes foram retirados da análise por decisão do STF.
As acusações incluem organização criminosa e tentativa de golpe de Estado.
Como será o andamento do julgamento?
O julgamento começará com a leitura do relatório por Alexandre de Moraes.
Cada advogado dos oito réus terá uma hora para sustentar sua defesa, enquanto a Procuradoria-Geral da República terá duas horas para apresentar seus argumentos.
A expectativa é que Moraes não vote imediatamente, e a votação sobre o mérito ocorrerá após a análise de questões processuais preliminares.
Qual é a estrutura de votação da Primeira Turma?
Os ministros da Primeira Turma votarão individualmente, e a decisão final será tomada por maioria.
Após a votação, ainda será possível apresentar recursos ao próprio STF, garantindo o direito de ampla defesa dos réus.
Qual é a pena máxima que um réu pode receber?
Teoricamente, um réu poderia ser condenado a até 43 anos de prisão, caso os ministros entendam que ele participou de todas as condutas criminosas imputadas.
A contagem das penas dependerá da decisão do STF sobre a participação individual de cada réu e da forma de cumulação das penas.
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Fonte: r7
02/09/2025 17:45
