A Semana Nacional do Registro Civil, conhecida como Registre-se, que teve início na última segunda-feira (13), encerra suas atividades nesta sexta-feira (17). Hoje, pessoas em situação de vulnerabilidade social terão a oportunidade de obter a segunda via das certidões de nascimento e casamento em 177 municípios da Bahia. Aqueles que se enquadram no público-alvo devem procurar o cartório de registro civil mais próximo de suas residências e apresentar qualquer documento que contenha os dados de registro, como RG ou certidão de nascimento.
Em Salvador, seguindo as orientações da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o evento ocorrerá das 8h às 16h em dois locais: no ponto de atendimento do CadÚnico, no bairro do Comércio (Rua Miguel Calmon, 28); e na Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, em Paripe (Rua Pará, 15).
Mais de 150 comarcas de entrância inicial e intermediária no interior da Bahia estão sendo contempladas com o Registre-se. O encerramento das atividades, sob a supervisão da Corregedoria das Comarcas do Interior do TJ-BA, ocorrerá na cidade de Santa Cruz de Cabrália, com a presença da desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro.
Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Registre-se acontece em todo o país, com foco principalmente em indígenas e na população em situação de cumprimento de medidas de segurança, em instituições manicomiais, carcerárias e egressos do sistema prisional.
No estado da Bahia, as atividades são coordenadas pelo TJ-BA, com o apoio do Ministério Público (MP-BA), da Defensoria Pública (DPE-BA), da Prefeitura de Salvador por meio da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), da Secretaria de Articulação Comunitária e das Prefeituras-Bairro, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN), do Comitê de Registro Civil-BA e do Instituto de Protesto da Bahia (IEPTB-BA).
