De acordo com a Receita Federal, o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024 será corrigido em 1%, com base na taxa básica de juros da economia, a Selic.
No entanto, o primeiro lote, previsto para pagamento em 31 de maio, último dia para declarar o IR 2024, não receberá correção. A consulta a esse lote será liberada em 24 de maio. Residentes nas 336 cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes terão prioridade na restituição, com prazo estendido para prestação de contas ao fisco até 31 de agosto.
Os contribuintes dos municípios afetados receberão a restituição em junho. O Rio Grande do Sul, até às 15h31 de sexta-feira (10), registrava 1.510.886 declarações entregues, sendo que 65,9% (995.673) terão direito a restituição.
O pagamento do segundo lote está programado para 28 de junho, com tendência de incluir apenas contribuintes prioritários. No ano anterior, aqueles que não estavam entre os prioritários só foram contemplados no terceiro lote.
A restituição é corrigida em 1% ao mês mais um percentual proporcional da Selic, atualmente em 10,5% ao ano.
Desde 2023, a Receita ampliou as regras que garantem prioridade aos cidadãos, com a ordem de prioridade sendo: idosos com 80 anos ou mais, idosos com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência e/ou doença grave, contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix, e os demais contribuintes. Em caso de empate, a data de entrega é considerada.
O calendário de restituição do Imposto de Renda 2024 é o seguinte:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 28 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 30 de agosto
- 5º lote: 30 de setembro
Antecipa-se um aumento no número de contribuintes prioritários neste ano, visto que a declaração pré-preenchida, que garante prioridade, está sendo utilizada por mais de 40% dos declarantes até o momento, em comparação com 23,9% no ano anterior.
